Publicada em 22/04/2021 às 12h18
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, de 20 a 24 de setembro deste ano, a 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Assim como em 2020, devido a pandemia, os órgãos vão privilegiar ações remotas e intensificar o uso de ferramentas tecnológicas.
Buscar bens para penhora, promover leilões e realizar audiências de conciliação são algumas medidas para efetivar as sentenças. E essas são algumas das atividades habituais da Justiça do Trabalho que serão intensificadas ao longo do evento. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), a campanha contará com o apoio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Todas as equipes desses Centros de Conciliação estarão à disposição de advogadas/os, trabalhadoras/es, empregadoras/es e membros do Ministério Público que desejem promover acordos ou indicar formas efetivas para garantir a execução processual. Além dos Cejuscs, o público também poderá entrar em contato com a vara trabalhista onde tramita seu processo.
Em 2020, a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista teve um saldo de R$ 6.997.283,43 no TRT-PE, quando contabilizados os valores homologados em acordos e arrecadados em leilões. Além disso, R$ 477.962,91 foi o valor do recolhimento previdenciário para o INSS e R$ 129.066,57 de recolhimento fiscal (imposto de renda). O total negociado nas conciliações (R$ 6.548.133,43) foi fruto de 283 acordos homologados entre empregados e patrões para pagamento de créditos trabalhistas. Já o rendimento dos bens penhorados (R$ 449.150,00) foi decorrente de 35 leilões virtuais/mistos e foi usado também para garantir direitos dos trabalhadores.
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Divisão de Comunicação Social (DCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE)
Texto: Fábio Nunes
Foto/Ilustração: Simone Freire