Selo Ouro recebido pelo TRT6 em 2023
Selo 100% PJe
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Galeria de fotos
  • Issuu
  • SoundCloud
  • Youtube

TRT6 regulamenta Fase 3 das atividades presenciais, que terá início no dia 1º de maio

Na sessão administrativa desta segunda-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região referendou, por unanimidade, o Ato Conjunto da Presidência, Vice e Corregedoria, o qual altera parcialmente o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020 e regulamenta a Fase 3 do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no TRT-PE. Veja o novo Ato aqui. (.pdf 937.66 KB)
 
Para passar à nova fase, que visa a dar celeridade à prestação jurisdicional, a Administração do Regional consultou o Serviço de Saúde para adoção de medidas que reforcem a prevenção à Covid-19 no ambiente de trabalho.  
 
Segundo o novo ato, tanto nas unidades judiciárias quanto nas administrativas, será possível o comparecimento de até 80% dos servidores fora do grupo de risco, a critério do gestor do setor. O expediente presencial será das 8h às 14h, havendo complemento da jornada por meio do sistema remoto.
 
Aqueles servidores que tomarem a vacina, cumpridos os prazos recomendados pelas autoridades de saúde, poderão voltar ao trabalho presencial. Já os integrantes do grupo de risco permanecerão exclusivamente cumprindo sua jornada de maneira remota.

 O ato mantém a recomendação de realização das audiências de modo telepresencial ou misto, a depender das condições existentes. Já para as audiências presenciais, será possível reduzir o intervalo entre uma sessão e outra para 45 minutos. A comunicação de partes e advogados pode continuar sendo feita preferencialmente por telefone, e-mail ou pelo Balcão Virtual.
 
De acordo com as condições sanitárias que se verifiquem no futuro, a Fase 3 poderá ser revista, com fixação de novas diretrizes.



Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Eugênio Jerônimo / Arte: Simone Freire