Publicada em 14/05/2021 às 17h04 (atualizada há 17/05/2021 - 08:34)
Na tarde de sexta-feira (14), A Escola Judicial (Ejud6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) promoveu a palestra “Correção Monetária Trabalhista: mais um capítulo do indefinível ‘romance”’, apresentada pelo ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A transmissão fez parte das comemorações aos 80 anos da Justiça do Trabalho e permanece disponível no canal da Escola no YouTube.
Já na abertura, o diretor da Ejud6, desembargador Valdir Carvalho, destacou a importância do debate do tema: “A correção da moeda, (…) ao longo do tempo, sofreu várias modificações em sua metodologia (…). Nós, operadores do direito, notadamente os que lidam com o direito do trabalhador, (...) precisamos ser realistas sem, contudo, perder a serenidade, não nos limitando a contemplar a mudança. Devemos construir a mudança, ser essa mudança.”
E foi sobre as mudanças já ocorridas no entendimento jurídico da correção monetária no passar dos anos que o ministro discorreu. Ele narrou e analisou “capítulos” históricos dos debates sobre o tema, como os ocorridos no Supremos Tribunal Federal (STF) em 1992, ao analisar a Ação Declaratória de Constitucionalidade 493, e em 2013, nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 4357 e 4372, 4400 e 4425.
Da mesa virtual de abertura participaram ainda o corregedor do TRT6, desembargador Ruy Salathiel, o vice-diretor da Ejud6, desembargador Eduardo Pugliese, a coordenadora da Escola, juíza Wiviane Maria Oliveira, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Ana Ribemboim, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AmatraVI), juíza Laura Botelho.
No último dia 10, a Ejud6 já havia feito outra transmissão relativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho, comemorados neste mês de maio. Na ocasião, em parceria com o Memorial da Justiça do Trabalho em Pernambuco, foi realizada uma live com Antônio Torres Montenegro, professor titular do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), falando sobre “A contribuição social da Justiça do Trabalho nessas oito décadas de existência e a importância de salvaguardar suas histórias e memórias”, que também pode ser vista no canal do YouTube da Escola.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado
Imagem: Roberta Mariz