Publicada em 19/05/2021 às 10h57
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou a correição ordinária remota junto à 18ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 18 de maio. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador e da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado, também participaram da teleconferência, a juíza titular, Rosa Melo Machado, a juíza substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros, o diretor de Secretaria, Carlos Alberto Falcão Maia e os/as demais servidores/as lotados na unidade.
Em comparativo com o lapso temporal anterior, a ata destaca a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em 45 dias; aumento do quantitativo de incidentes julgados, em 22; redução do prazo médio, do ajuizamento até a audiência inicial (rito ordinário), em 16 dias; diminuição do prazo médio, em dias corridos, em 53, na fase de execução; redução da quantidade de processos, pendentes de solução, em 208, na fase de liquidação e diminuição dos processos remanescentes (congestionamento) em 968.
A ata de correição também demonstrou que a Vara atingiu as Metas 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 02 (Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus), onde foi alcançado o percentual de 97,2% (dos 92% necessários).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação em relação ao período de 01/04/2020 até 31/03/2021, a Unidade Jurisdicional alcançou a 51ª classificação geral do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 05/04/2021, com atualização trimestral).
Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: liberação de crédito com prévia remessa à Contadoria para dedução do valor a liberar, e rateio; incentivo ao depósito em conta particular; expedição de alvará único, quando tratar-se de depósitos recursais; força de alvará nos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, Seguro-Desemprego e até para levantamento de valores; incentivo às partes para que forneçam seus dados bancários, em cumprimento ao que orienta a Corregedoria do TRT6, e imediata expedição de alvarás através dos sistemas disponibilizados pela CEF e Banco do Brasil; contato prévio, inclusive por teleconferência, com patronos das partes quando há sinalização de possibilidade de acordo, com o intuito de mediar o conflito, dentre outras.
*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau e até 31/12/2018 no 2º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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