Reunião do Comitê Gestor de Proteção a Dados

A reunião telepresencial do Comitê Gestor de Proteção a Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) ocorreu na manhã desta sexta-feira (04). A assessora da Presidência, Daniela Calabria Guerra, apresentou o levantamento de quais setores do Tribunal operam com dados do tipo “sensível”, isto é, aqueles sobre: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Com esses resultados, os membros do Comitê definiram que irão iniciar um mapeamento detalhado do uso de dados pessoais em três unidades: A Secretaria de Autogestão em Saúde, a Coordenadoria de Licitações e Contratos e a Secretaria de Gestão de Pessoas. Além disso, será feito um requerimento à Presidência do Tribunal para estabelecer um cronograma de capacitação dos servidores/as sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Participaram: desembargador Fábio Farias (coordenador do Comitê), desembargadora Nise Pedroso (vice-presidente do TRT6), juíza Ana Catarina Cisneiros (auxiliar da Presidência), juíza Laura Botelho (presidente da Amatra VI), Luciano José Falcão Lacerda (secretário-geral da Presidência), Érika Antunes de Araújo Gusmão (diretora geral),  Alessandro Souza (diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Daniela Calabria Guerra (assessora da Presidência), Henrique José Lins da Costa (diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas), Renatto Marcello de Araújo Pinto (diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde), Maria Eduarda Vaz de Oliveira Correa Lima (chefe da Divisão de Comunicação Social), Valneide Cabral (chefe da Ouvidoria), Renato César Ferraz Marcolino Bezerra (chefe da Divisão Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Vinícius Sobreira Braz da Silva (coordenador de Licitações e Contratos), Carlos Antônio Menezes de Albuquerque (chefe da Divisão de Apoio à Gestão e Governança de TIC), Ricardo Hermes Rezende (chefe da Seção de Gestão Documental e Memória do TRT6) e Rafaela Simões (Secretaria de Gestão de Pessoas).

---

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Helen Falcão