Publicada em 09/06/2021 às 08h26
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) iniciou em novo horário nesta segunda-feira (7), às 10h45. A presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya, comandou a reunião, em formato telepresencial.
A presidente avisou que as audiências e sessões de julgamento continuam a ocorrer, exclusivamente, de forma virtual, até o dia 30 de junho, como previsto no Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT nº 12/2021.
Outro tema da pauta foi a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com efeito vinculante para todos os Tribunais, acerca da irregularidade de acumulação das parcelas da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e da VPNI (quintos incorporados) por oficiais de justiça. A presidente informou que deu início aos procedimentos para atender às determinações contidas no acórdão do CSJT, em face dos apontamentos/irregularidades indicados pelo TCU, mediante o levantamento e os ajustes pertinentes.
Por fim, a coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 2º grau, desembargadora Solange Andrade, falou sobre a mobilização que ocorrerá em julho, objetivando a realização de acordos na segunda instância. A magistrada solicitou a ajuda dos colegas para identificação de processos passíveis de conciliação. O Cejusc de 2o grau pode ser contactado pelos telefones (81) 3225-3460 / (81) 98897 7016, e-mail cejusc.segundograu@trt6.jus.br ou pelo Balcão Virtual.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)