Publicada em 14/06/2021 às 10h41 (atualizada há 17/06/2021 - 13:12)
O Projeto Garimpo é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tem como objetivo promover, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional, aumentando a utilidade do processo judicial trabalhista. Outro ponto importante é a reinserção desses montantes na economia nacional, evitando o acúmulo indevido de valores nessas contas.
As ações do Projeto Garimpo desenvolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) já devolveram à economia mais de R$ 43 milhões, dos quais mais de 11 milhões foram destinados aos/às trabalhadores/as e quase R$ 24 milhões aos/às empresas. Também foram registradas movimentações para recolhimentos fiscais e previdenciários, pagamentos aos/às advogados/as, peritos/as, leiloeiros/as e pensionistas, conversões em renda em favor da União e transferências para juízos da recuperação judicial.
O Portal do TRT6 agora tem uma área específica do Projeto Garimpo, com informações sempre atualizadas para os/as usuários/as internos e toda a sociedade. É possível acessar a página a partir do menu Institucional no canto superior esquerdo do Portal, dentro do menu específico da Corregedoria ou ainda clicando no banner localizado na parte inferior.
No TRT-PE, as ações do Projeto Garimpo são dirigidas pelo Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais em Processos Findos (Núcleo do Garimpo – NUGA), vinculado à Corregedoria Regional. Para o corregedor do TRT6, desembargador Ruy Salathiel, o projeto é fundamental para a sociedade. "Ele contribui para a prestação jurisdicional completa, quando beneficia o trabalhador, as empresas que passam por dificuldades econômicas em virtude da pandemia e a União. O trabalho é difícil, exige responsabilidade e cautela, mas temos servidores muito empenhados envolvidos", comentou.
O Projeto teve início na fase de registros com a disponibilização do “Sistema Garimpo” nas unidades judiciárias, em janeiro deste ano. Nessa fase de implantação foi dada ênfase à capacitação de magistrados/as e servidores/as. A Escola Judicial (EJ6) já concluiu duas turmas de treinamentos, uma no final de 2020 e outra no começo de 2021. Todas as atividades do curso foram realizadas de modo remoto. Ainda no decorrer da segunda turma, notou-se um aumento nas movimentações financeiras em quase 50 vezes.
O juiz Ibrahim Alves Filho, coordenador do Projeto Garimpo, destaca que, "apesar de todos os problemas que enfrentamos com a pandemia, avançamos consideravelmente, em pouco tempo, na implementação do Projeto Garimpo. Treinamos servidores e disponibilizamos o sistema às Unidades Judiciárias. É um trabalho complexo, árduo e gigantesco, tamanho o volume de depósitos abandonados e vinculados a processos arquivados há muitos anos. O Projeto Garimpo é uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário e demonstra a importância e a eficiência da Justiça do Trabalho e, particularmente, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região", comentou, também destacando apoio da presidente do TRT6, desembargadora Maria Clara Saboya, e do corregedor desta Corte, desembargador Ruy Salathiel.
A expectativa do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo é que esse número cresça significativamente nos próximos meses, com a estruturação do Núcleo do Garimpo e a intensificação dos trabalhos pelas unidades judiciárias, além do estreitamento de relações institucionais com os bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Uma nova turma de treinamento no formato autoinstrucional, com o mesmo conteúdo já ofertado, está em curso na Escola Judicial.
Contato: garimpo[at]trt6.jus[dot]br
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Texto: Maria Eduarda Vaz / Arte: Simone Duarte