Publicada em 21/06/2021 às 10h49 (atualizada há 21/06/2021 - 10:49)
A esta altura do século XXI, difícil encontrar uma organização, seja órgão público ou empreendimento particular modesto, que não disponibilize um canal direto para ouvir seu público. Mas duas décadas atrás, essa relação de transparência entre as organizações e a sociedade ainda estava engatinhando no Brasil. Por isso, há 20 anos, a criação da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) foi uma ação de vanguarda.
Desembargadora Ana Schuler, presidente do Tribunal de 2001-2003, criou e instalou a Ouvidoria
O órgão foi instituído na administração da desembargadora Ana Schuler – que presidiu o Regional de 2001 a 2003 –, por meio da Resolução Administrativa TRT Nº 06, de 21 de junho de 2001. O documento justifica sua criação por “imperiosa necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como, dotar esta Justiça Especializada de mecanismo moderno que assegure à sociedade um canal permanente e de fácil acesso às atividades do Sexto Regional Trabalhista”. Sua instalação aconteceu no dia 10 de agosto daquele ano.
Primeira ouvidora, a juíza Carmem Lapenda lembra o desafio de lidar com uma iniciativa que à época ainda não era muito comum. “No início tudo era novidade e era como andar em um terreno acidentado. Havia o cuidado em atender aos jurisdicionados, funcionários e todos aqueles que buscavam, junto à Ouvidoria, respostas para suas questões, isto sem ferir as pessoas ou departamentos às quais eram dirigidas”, rememora Carmem Lapenda.
Hoje aposentada, a primeira ouvidora confessa que nem sempre era fácil ouvir reclamações contra uma instituição que amava com paixão e a qual havia escolhido para servir, mas “havia também a satisfação do dever cumprido quando conseguíamos resolver um problema cuja solução nos fora solicitada”, relata Carmem Lapenda. A magistrada exerceu o cargo de ouvidora por duas oportunidades, de 2001 a 2003 e de 2007 a 2008.
Juíza Carmem Lapenda, primeira ouvidora do TRT6; magistrada assumiu o cargo em dois períodos
Ao contrário do que possa parecer, o grande volume de dados acerca das instituições públicas que se verifica atualmente nos diversos meios de comunicação não diminui a necessidade e a importância de um canal que ouça diretamente os apelos da sociedade. De acordo com o Ouvidor do TRT6, desembargador Fábio Farias (biênio 2021-2023), “existe uma grande diferença entre disponibilizar a informação e ela ser acessível ao público”. Ele considera que “a Ouvidoria se constitui num órgão muito importante no fluxo desse trabalho de esclarecimento das ações do poder público” e acrescenta que “muitas das informações buscadas são as mais simples possíveis, no entanto as pessoas precisam recorrer à Ouvidoria”.
Ao longo de duas décadas, a Ouvidoria do TRT6 vem amadurecendo e se caracterizando “como espaço simples, informal e de ampla acessibilidade ao público usuário de nosso serviço”, constata o ouvidor. Para ele, uma das virtudes do órgão é a natureza acessível do seu funcionamento. “Com um simples telefonema o cidadão pode ter sua demanda resolvida”, exemplifica. Na opinião do desembargador Fábio Farias, a Ouvidoria veio preencher um espaço essencial na organização do Tribunal, fazer a ligação entre a Justiça e a sociedade.
Atual ouvidor do TRT6, desembargador Fábio Farias, foi eleito para o período 2021/2023
Números – Uma média mensal de 180 pedidos chega à Ouvidoria do TRT6. As pessoas utilizam como canal de comunicação em primeiro lugar o formulário eletrônico na página do Regional (51%); depois, o e-mail (36,6%); a seguir, o telefone (9,14%); por último, outros, como comparecimento à Ouvidoria, (3,26%).
Comemoração – Para assinalar o aniversário de 20 anos, a Ouvidoria do TRT6 está promovendo uma Webconferência neste dia 21 de junho (segunda-feira), às 16h, no canal do Youtube da Escola Judicial (EJ6):
Abertura será feita pela presidente do Regional, desembargadora Maria Clara Saboya, com palestra ministrada pelo presidente do Colégio de Ouvidores (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT15ª Região. Haverá também depoimentos dos ex-ouvidores Eneida Melo, Virgínia Canavarro e Guilherme Mendonça e apresentação da servidora chefe da unidade, Valneide Cabral. O encerramento ficará a cargo do ouvidor, desembargador Fábio Farias.
Como entrar em contato – Para entrar em contato com a Ouvidoria do TRT6, as pessoas podem preencher o formulário disponível no site do TR6 (www.trt6.jus.br) ou utilizar o e-mail ouvidoria[at]trt6.jus[dot]br.
Outro canal disponível é o telefone, pelos números 0800-722-4477, (81) 3225-3210 / (81) 3225-3211 / (81) 3225-3213 ou (81) 99196 4815.
Galeria dos ouvidores do TRT6 – 2001/2021
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Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
Texto: Eugenio Jerônimo / Ilustração: Simone Freire / Fotos: Arquivo DCS-TRT6