Publicada em 22/06/2021 às 13h54
Para celebrar 20 anos de existência, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realizou, na tarde dessa segunda-feira (21), uma webconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola Judicial (EJ6). O evento foi prestigiado por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho pernambucana e de outros tribunais, além de representantes de diversas instituições.
A programação foi aberta pela presidente do TRT-PE, desembargadora Maria Clara Saboya, que ressaltou o valor da Ouvidoria para a sociedade e para a instituição. “A criação da Ouvidoria foi o primeiro passo na aproximação da sociedade com a Justiça do Trabalho, abrindo um canal permanente de comunicação com o cidadão. A atuação da unidade é um mecanismo essencial de exercício e fortalecimento da cidadania”, comentou.
Em seguida, o atual ouvidor do Regional, desembargador Fábio Farias, afirmou que as ouvidorias têm desempenhado um importante papel para os usuários. “É extremamente difícil uma pessoa comum ter acesso às informações mais básicas que se possa imaginar nas instituições. Assim, as ouvidorias do país vêm prestando um serviço cada vez mais relevante na resolução dos problemas dos cidadãos brasileiros”, disse o magistrado.
Na sequência, a chefe da Ouvidoria do TRT-PE, Valneide Cabral, apresentou a estrutura e as competências da unidade, fazendo um paralelo com elementos da cultura pernambucana, com referências a danças, festas populares e artistas locais. A servidora acrescentou que as manifestações recebidas se transformam em recomendações para a melhoria dos serviços prestados pelo Tribunal, exemplificando a proposição de alterações em normas regulamentadoras, redução do número de sentenças atrasadas e celeridade na liberação de alvarás.
Dando continuidade, o presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), Hélcio Dantas Lobo Júnior, fez palestra abordando a implantação do Sistema Nacional de Ouvidorias da Justiça Trabalhista e as boas práticas realizadas por diversos regionais, destacando a Campanha de Prevenção Combate ao Assédio Moral promovida pela Ouvidoria do TRT6. “Esse é um tema bastante abordado hoje, porque envolve a questão da segurança pessoal, tanto dos profissionais que atuam no Direito, quanto dos jurisdicionados”, elogiou o desembargador.
Durante o evento, também foram exibidos vídeos com depoimentos das desembargadoras Eneida Melo Correia de Araújo e Virgínia Malta Canavarro, ex-ouvidoras do TRT-PE, nos biênios 2015/2017 e 2019/2021, respectivamente, que comentaram suas experiências na gestão da unidade.
20 anos
A Ouvidoria foi instituída por meio da Resolução Administrativa TRT 6/2001 e instalada no dia 10 de agosto daquele ano, com a missão de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como dotar a Justiça Especializada de mecanismo moderno que assegure à sociedade um canal permanente e de fácil acesso às atividades do Regional.
Uma média de 2.300 manifestações chegam à Ouvidoria por ano. As pessoas utilizam como canal de comunicação em primeiro lugar o formulário eletrônico na página do Tribunal (51%); depois, o e-mail (36,6%); a seguir, o telefone (9,14%); por último, outros, como comparecimento presencial ao órgão (3,26%).
Para entrar em contato, as pessoas podem preencher o formulário disponível no site do TRT-PE (www.trt6.jus.br) ou utilizar o e-mail ouvidoria[at]trt6.jus[dot]br. Outro canal disponível é o telefone, pelos números 0800-722-4477, (81) 3225-3210 / (81) 3225-3211 / (81) 3225-3213 ou (81) 99196 4815.