Publicada em 14/07/2021 às 14h46
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou a correição ordinária remota junto à Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, no dia 13 de julho. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.
Além do desembargador e da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado, também participaram da teleconferência, a juíza titular da unidade, Andréa Cláudia de Souza, o juiz substituto Oliveira Freitas, a juíza substituta Theanna de Alencar Borges, a diretora de Secretaria, Mércia Israel de Oliveira Pavão e os/as demais servidores/as ali lotados/as.
A ata de correição demonstra que a Vara atingiu as Metas 2, 3 e 6, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 3 (Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018), onde foi alcançado o percentual de 63,8% (dos 45% necessários para atingimento da meta).
Em comparativo com o lapso temporal anterior, foi identificada a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: Redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em dez dias; Aumento das conciliações homologadas em 50; Diminuição da quantidade de processos, pendentes de solução, em 44, na fase de liquidação e 65, na fase de execução; Diminuição da quantidade de processos, pendentes de solução, em 32, na fase de liquidação e, em 16, na fase de execução.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito do TRT6, em relação ao período de 01/04/2020 até 31/03/2021, a Unidade Jurisdicional alcançou a 31ª classificação geral, com destaque para o mesoindicador celeridade, no qual alcançou a 20ª colocação do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 06/05/2021, com atualização trimestral).
Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: Atendimento telepresencial aos/às advogados/as pelo/a magistrado/a, quando requerido pela(s) parte(s); Realização de audiência de conciliação telepresencial; Notificação das reclamadas através de telefones, e-mail e WhatsApp.
*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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