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Visual Law: iniciativa piloto usa linguagem gráfica para facilitar compreensão de um julgamento

Acompanhando a atual tendência de ampliação da utilização das novas ferramentas audiovisuais para facilitação da comunicação, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, inicia sua adesão – de forma complementar e não excludente aos demais meios de informação – ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Trata-se de solução que utiliza recursos visuais para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os/as cidadãos/ãs, em sintonia com o escopo de promover acessibilidade e a transparência processual quanto à atividade jurisdicional desenvolvida pelos órgãos do Judiciário. Entre as técnicas aplicadas estão o uso de infográficos, fluxogramas, vídeos, storyboards, bullet points e ícones.

A finalidade é melhorar a comunicação dos atos judiciais, utilizando uma linguagem mais simplificada e elementos gráficos que possam destacar os pontos de maior relevância.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sergio Torres Teixeira, em parceria com a professora e pesquisadora do Grupo Logos do PPGD/Unicap, Paloma Mendes Saldanha, realizou uma iniciativa piloto: no julgamento de recurso de alguns processos, foi incluído um resumo na forma de esquema gráfico juntamente com o acórdão publicado. É possível ver o modelo ao final do texto.

O acórdão em si manteve a tradicional formatação e elementos legais indispensáveis, vindo o esquema gráfico como um adicional para facilitar a compreensão do resultado do julgamento.

“Esperamos com isso seguir no trilho da permanente busca pela concretização do amplo e efetivo acesso à justiça, democratizando ainda mais o diálogo na Justiça do Trabalho” pontuou o desembargador Sergio Torres. E ressaltou: “Registro que a presente iniciativa está aberta a melhorias – sintam-se as partes, portanto, convidadas para contribuir com impressões e sugestões”.

Visual law de um acórdão

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