Publicada em 21/07/2021 às 08h44 (atualizada há 27/07/2021 - 08:59)
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado "Visual Law" ou "Legal Design". Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), acompanha a tendência de ampliação da utilização de novas ferramentas audiovisuais para facilitar a comunicação e já utilizou a ferramenta, que utiliza recursos visuais como infográficos, fluxogramas, vídeos e ícones, em um dos seus processos.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Sergio Torres Teixeira, em parceria com a professora e pesquisadora do Grupo Logos do PPGD/Unicap, Paloma Mendes Saldanha, realizou uma iniciativa piloto: no julgamento de recurso de alguns processos, foi incluído um resumo na forma de esquema gráfico juntamente com o acórdão publicado. É possível ver o modelo ao final do texto. O acórdão, no entanto, manteve a tradicional formatação e elementos legais indispensáveis, vindo o esquema gráfico como um adicional para facilitar a compreensão do resultado do julgamento.
Para o desembargador Sergio Torres a facilitação da comunicação da justiça com o cidadão é muito importante. “Esperamos com isso seguir no trilho da permanente busca pela concretização do amplo e efetivo acesso à justiça, democratizando ainda mais o diálogo na Justiça do Trabalho”, pontuou. Ele também ressaltou: “Registro que a presente iniciativa está aberta a melhorias – sintam-se as partes, portanto, convidadas para contribuir com impressões e sugestões”.
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