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Correição na 21ª Vara do Trabalho do Recife-PE

Pessoas em videoconferência

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou a correição ordinária remota junto à 21ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 21 de julho de 2021. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador e da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, também participaram da teleconferência, o juiz titular, André Luiz Machado, o juiz substituto, José Augusto Segundo Neto, a diretora de secretaria, Lilian Sibely Cavalcante Silva e os/as demais servidores/as ali lotados/as.

A ata de correição demonstra que a Vara atingiu a meta 7 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020 (*ao final especificadas), reduzindo o quantitativo alcançado em relação ao ano pretérito, quando havia conseguido quatro metas (1, 5, 6 e 7).

Em comparativo com o lapso temporal anterior, destaca-se a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em 59 dias; diminuição do prazo médio, em dias corridos, na fase de conhecimento, em 53 dias e, na fase de execução, em 269 dias; redução da quantidade de processos, pendentes de solução, em 33 na fase de liquidação e, em 31, na fase de execução.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2020 até 31/03/2021, a Unidade Jurisdicional alcançou a 62ª classificação geral do Regional, melhorando a classificação da unidade em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 65ª classificação geral. Destaque para o mesoindicador força de trabalho, no qual alcançou a 41ª colocação do TRT6. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 06/05/21, com atualização trimestral).

Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: "Expedição de alvará único ou conjugação de alvarás (no caso de alvarás físicos); força de alvará às decisões e atas de audiências, nas hipóteses de antecipação de tutela, para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; força de alvará aos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; citação das executadas por intermédio de seus/suas procuradores/as, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC; comunicação habitual, por e-mail funcional e malote digital, com as demais Varas Trabalhistas, para solicitação de informações acerca de Cartas Precatórias, de reserva de crédito etc.; preparação de minutas de despachos e decisões pela diretora, seu assistente e demais servidores/as  da secretaria, indo para os/as assistentes apenas os casos mais complexos ou onde restam muitas dúvidas quanto aos atos de execuções que devem se seguir", dentre outras.

*Metas do CNJ para 2020:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.

Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

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