Correição na seção de Hasta Pública

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou correição ordinária remota junto à seção de Hasta Pública, no dia 22 de junho. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.

Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores/as que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, a juíza do trabalho Coordenadora da Seção de Hasta Pública, Juliana Lyra Barbosa, o chefe da Seção, Glenn Soares Hollanda Cavalcanti e os/as servidores/as lotados/as na unidade, Cristiano José de Arruda Falcão Filho e Valma Fonseca de Oliveira.

No cumprimento de suas atribuições, dentre outros procedimentos, a Unidade realiza a divulgação do Edital de Credenciamento de Leiloeiros e Corretores e faz o gerenciamento dos cadastros  homologados; gerencia o Cadastro Único de Licitantes, por meio de homologações e registros de impedimentos; efetua a disponibilização do Calendário Unificado de Leilões; dá publicidade às pautas dos leilões por meio de link específico no portal do TRT6; mantém canal de comunicação com as varas trabalhistas e, ainda, com as instituições bancárias credenciadas, de forma a garantir facilidades para a efetivação do pagamento dos lanços e da comissão dos/das leiloeiros/as; realiza a alimentação dos processos no Sistema Informatizado de Leilão, em conformidade com as informações contidas nos editais de praça/alienação e com os parâmetros preestabelecidos pela juíza presidente das Hastas Públicas; e faz a remessa às varas trabalhistas dos documentos com os resultados do leilão (autos de arrematação e certidões);

Atualmente, existem, no âmbito do CPTEC, 1.400 cadastros validados de licitantes (nenhum aguardando homologação e três aguardando revalidação), 171 aguardando providências pelos/as licitantes (pendentes de informações) e quatro cadastros descredenciados/suspensos, não se constatando mora da Unidade quanto às solicitações formuladas. Outrossim, verificou-se, na página oficial do TRT6, todas as informações necessárias ao cadastramento dos/das licitantes e consulta da pauta dos leilões.

No período correicionado, todos os leilões ocorreram exclusivamente na modalidade “on line”, por força do Ato Conjunto TRT6 GP/GVP/CRT-06/2020. Observou-se que, a despeito do ano de 2020 ter sido um ano atípico, de interrupções e de mudança de procedimentos em função da pandemia, restou evidenciado que houve um acréscimo de 25,55% no percentual de intenções de arrematações (comparativamente com ano 2019). O percentual de êxito também aumentou de 22,74% em 2020, para 23,05% em 2021.

Entretanto, devido ao evento da pandemia, constatou-se um decréscimo no número de processos que foram encaminhados para leilão pelas 23 (vinte e três) Varas do Trabalho do Recife (2019 com 674 processos e 2020 com 450), resultando em menos de 77 registros de lanços vencedores, embora o percentual de êxito tenha aumentado de 17,74% (em 2019) para 22,74% em 2020.

A ata de correição demonstrou, por fim, que a execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos/às interessados/as ou às Varas Trabalhistas.

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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Léo machado
Arte: Arquivo