Publicada em 29/07/2021 às 12h20 (atualizada há 30/07/2021 - 08:27)
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição ordinária remota junto ao Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais deste Regional, no dia 28 de julho. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e dos demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram a juíza do trabalho supervisora do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais, Juliana Lyra Barbosa, o chefe do Núcleo, Neuraci de Deus Lima e alguns servidores e oficiais de justiça lotados na unidade.
O Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais é formado por duas equipes distintas: uma que atua na parte administrativa, contando com seis servidores (aí incluso o chefe do Núcleo); e uma que atua no cumprimento dos mandados judiciais, atualmente com 49 servidores (englobando, pois, os oficiais de justiça).
No período considerado para a correição (01/07/2020 a 20/07/2021), restou constatado que os oficiais de justiça receberam 31.527 mandados (processos físicos e eletrônicos), dos quais 29.963 já foram devolvidos, restando pendentes de devolução/cumprimento, até as 22h do dia 26/07/21, 1.634 mandados
A redução expressiva dos mandados represados foi alcançada mediante a elaboração de Planos de Ação coletivos e individuais. O Plano de Ação - 4ª Fase, que teve como prioridade de cumprimento os mandados remanescentes enviados ao Núcleo entre 01/04/2021 e 22/06/2021, além dos novos mandados distribuídos diariamente aos oficiais a partir de 28/06/2021, com caráter de urgência, expirou em 23/07/2021, estando sob a análise da juíza supervisora a viabilidade de prorrogação. Os Planos de Ação individuais que tinham prazo de conclusão até 23/07/2021 foram prorrogados.
Com relação à regularidade dos serviços, constatou-se que, a exceção dos mandados relacionados nos planos de ação individuais, as demais ordens judiciais em fase de processamento, em grande maioria, decorreram de determinações recentes; e o acompanhamento dos prazos para cumprimento dos mandados – a cargo do chefe da unidade – ocorre de forma regular, inclusive mediante remessa de relatórios mensais à juíza supervisora do NDMJ.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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