Nos dias 05 e 06 de agosto, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Olinda.

Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores/as que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência a juíza coordenadora, Ana Cristina da Silva, o juiz coordenador substituto, Antônio Augusto Serra Seca, bem como as servidoras Olindina Maria da Silva, Flávia Marinho Brayner e Luziânia Cardial da Silva.

De acordo com o art. 10 da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017, de 30/5/2017, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do TRT6, os Centros Judiciários de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição - Cejusc-JT/1º Grau se vinculam ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – NUPEMEC-JT (coordenado pela desembargadora Vice-Presidente), criado em atendimento ao comando do art. 5.º da Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E, consoante art. 11 da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017, compete ao Cejusc-JT/1º Grau conciliar e mediar os processos em tramitação no 1º grau, em colaboração com as Varas do Trabalho, realizando audiências de conciliação (nas fases de conhecimento e execução), além das atribuições previstas na Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que autoriza a conciliação, também, de processos em grau de recurso.

Constatou-se, no lapso correicionado, que foram recebidos pelo Centro Judiciário 2.409 processos, oriundo das 1ª, 2ª e 3ª VT’s de Olinda, com a realização de 1.566 audiências, das quais 852 foram conciliadas, o que representa um Índice de Conciliação – nº de acordos/audiências realizadas – de 54,40%. Verificou-se, também, o cumprimento das normas aplicáveis, vez que, dos termos de conciliação, há registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos; regularidade de intimação às partes quanto às datas, locais e horários de audiências, bem assim quanto aos dados e instruções para acesso dos autos eletrônicos no sistema PJe e que as audiências de tentativa de conciliação no Cejusc Olinda se realizam no prazo médio de 15 dias. Consignou-se em ata de correição a existência de registro, na Ouvidoria do Tribunal, de elogio ao trabalho desenvolvido pela equipe de servidores/as e magistrados/as do Cejusc Olinda. Restou observado, também, as seguintes boas práticas adotadas pela Unidade: criação de pautas temáticas com algumas reclamadas; adoção de frases sistêmicas, apresentando um caminho para a solução do litígio, auxiliando o/a jurisdicionado/a a compreender a lide subjacente, desatando a resistência à conciliação; capacitação contínua das conciliadoras; diversificados meios para facilitar a comunicação digital e as tentativas de acordo (WhatsApp, videoconferências, ligações telefônicas, divulgação de conciliações através da imprensa, com autorização das partes, entre outras. Por fim, observou-se que a execução dos serviços ocorre dentro da normalidade, não existindo queixa quanto à existência de equívoco que pudesse ter acarretado prejuízo aos/às interessados/as ou as varas trabalhistas.