Publicada em 10/08/2021 às 12h38 (atualizada há 10/08/2021 - 13:33)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) decidiu por unanimidade, na segunda-feira (9), pela extinção dos Postos Avançados de Sertânia e Floresta. Dessa forma, fica determinado o deslocamento dos/das servidores/as e processos para as Varas do Trabalho de Pesqueira e Salgueiro, respectivamente.
A presidente do Regional, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, apresentou o resultado de um estudo realizado, pelo qual se observou existir uma movimentação processual decrescente em ambos os Postos Avançados. Em média, a unidade de Sertânia recebeu 274 novas ações por ano – considerando 2018, 2019 e 2020 –, já o Posto Avançado de Floresta, 207 processos. Os/as desembargadores/as concluíram que as Varas de Pesqueira e Salgueiro possuem plena capacidade de absorver esse volume processual.
É importante destacar que o estudo observou a ausência de prejuízo com o fechamento dos Postos Avançados, considerando que os processos da Justiça do Trabalho já são eletrônicos e as audiências são realizadas de forma telepresencial - e devem permanecer ao longo do tempo.
A medida trará economia com despesas de manutenção dos imóveis, tecnologia da informação, deslocamento de magistrados/as e servidores/as, entre outras. Além disso, permitirá a devolução de cinco requisitados/as a seus órgãos de origem, racionalizando a utilização da mão de obra no Regional. O referido estudo foi realizado com base nas resoluções vigentes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Texto: Helen Falcão e Maria Eduarda Vaz / Arte: Simone Freire