Publicada em 03/09/2021 às 14h41
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou a correição ordinária remota junto à 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, no dia 2 de setembro. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores/as que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, a juíza titular da unidade, Luciana Paula Conforti, a diretora de Secretaria, Maria da Conceição Menezes Gomes e os/as demais servidores/as ali lotados/as.
A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 01 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 138,2% dos 100,0% necessários para seu atingimento. A teor do Ato TRT6-CRT N.º 01/2020, restou contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do alcance de cinco das seis metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais da juíza e todos/as os servidores/as lotados/as na Unidade durante todo o exercício avaliado (2020), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Em comparativo com o ano anterior, mesmo em um contexto de pandemia, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em seis dias; aumento da quantidade de incidentes julgados, em 26; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de execução, em 547 dias; redução da quantidade de processos, pendentes de solução, em 93, na fase de conhecimento, 51 na fase de liquidação e 332 na fase de execução;
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito do TRT6, em relação em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, a unidade jurisdicional alcançou a 11ª classificação geral, elevando a posição da Vara em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 20ª colocação. Destaque para o os mesoindicadores produtividade e taxa de congestionamento, nos quais alcançou, respectivamente, a 9ª e 6ª colocação. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).
Registrou-se, ainda, uma excelente gestão dos processos que tramitam na secretaria, com destaque para o Setor de Cálculo, atualmente zerado, tendo o desembargador corregedor parabenizado a equipe, na pessoa da diretora da Unidade, com menção ao servidor Samuel Dalvo Segundo, calculista da Vara.
Verificou-se, também, que a Unidade se destacou por não possuir sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido.
Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: organização de pastas de arquivos de todos os sistemas, a exemplo de Infojud (positivo e negativo) e Jucepe, com endereços e quadro societário das empresas, evitando consultas reiteradas aos respectivos sistemas; empenho para localizar as partes e advogados/as para recebimento de créditos, utilizando os sistemas Infojud e CCS/Sisbajud (quando não exitosas as providências do Infojud, a fim de localizar a conta bancária para realizar a transferência dos valores); Expedição de notificações aos/às peritos/as por e-mail e sistema; Expedição do Termo de Conciliação ou Ata de Audiência com força de alvará para liberação do Seguro desemprego e saque do FGTS; Determinação constante no Termo de Conciliação para que, na hipótese de não cumprimento do acordo, a secretaria fará Sisbajud; Comunicação direta com advogados/as por WhatsApp ou telefone para fornecer informações relevantes e urgentes, inclusive para agilização dos processos, quando tais se apresentam mais eficazes, certificando depois nos autos acerca dos contatos realizados; Divulgação na rádio local, chamando a parte para comparecer à Secretaria da Vara, com o fim de resolver assunto de seu interesse, quando houver crédito a receber, depois de esgotados os meios de intimação; dentre outras.
*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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