O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou a correição ordinária remota junto à 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, no dia 03 de setembro. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, a juíza titular, Laura Cavalcanti de Morais Botelho, o juiz substituto, Rodrigo Samico Carneiro, a diretora de secretaria, Silvana Moraes Santos Silva e os demais servidores ali lotados.

A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020 (*ao final especificadas), aumentando o quantitativo em relação ao ano anterior, quando havia alcançado três metas. Destaque para a meta 01 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 173,8% dos 100,0% necessários para seu atingimento.

Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a prolação da sentença, em três dias; aumento da quantidade de sentenças proferidas em 37 e de conciliações realizadas, em 24; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de execução, em 26 dias e redução da quantidade de processos, pendentes de solução, em 241, na fase de conhecimento e 120 na fase de liquidação.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, mesmo em um contexto de pandemia, a unidade jurisdicional alcançou a 04ª classificação geral, elevando a posição da Vara em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 22ª colocação. Destaque para o os mesoindicadores taxa congestionamento e força de trabalho, onde alcançou a 1ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).

Registrou-se, ainda, uma boa gestão dos processos que tramitam na secretaria, com destaque para o Setor de Cálculo, tendo o desembargador corregedor, Ruy Salathiel, parabenizado a equipe.

Verificou-se, também, que a unidade se destacou por não possuir sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido.

Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: "força de alvará às decisões e atas de audiências, como também nas hipóteses de antecipação de tutela, para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; prioridade pela transferência de crédito para conta bancária do favorecido", dentre outras.

 *Metas do CNJ para 2020:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.

Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

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