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Correição na Vara do Trabalho de Belo Jardim

Print da sala de reunião virtual com os participantes do encontro

A desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Nise Pedroso, no exercício da Corregedoria Regional, realizou a correição ordinária remota junto à Vara do Trabalho de Belo Jardim, no dia 09 de setembro. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.

Além da desembargadora, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores/as que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, o juiz do trabalho substituto Ticiano Maciel Costa, o diretor de Secretaria da unidade, Marcelo José da Paz e os/as demais servidores/as ali lotados/as.

A ata de correição destacou que a Vara atingiu as Metas 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 05 (Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 150,8% dos 100,0% necessários para seu atingimento.

Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento em 24 dias (o prazo médio no período correicionado é de 13 dias corridos); diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), fase de liquidação, em 23 e, na fase de execução, em 46.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, a unidade jurisdicional alcançou a 32ª classificação geral. Destaque para o mesoindicador Celeridade, em que alcançou a 13ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).

Registrou-se, ainda, uma boa gestão dos processos que tramitam na secretaria e, por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: realização de diversas tarefas por todos/as os/as servidores/as da Secretaria; ata de audiência com força de alvará, para saque do fundo de garantia e habilitação do seguro desemprego; recebimento de alvará sem necessidade de agendamento; termo de Conciliação com força de alvará, criação de grupo de WhatsApp para uma melhor comunicação entre os/as advogados/as e o juiz titular; dentre outras.

*Metas do CNJ para 2020:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.