Sessão administrativa do Pleno de 13 de setembro

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) reuniu-se de maneira telepresencial nesta segunda-feira (13) para realizar as sessões judicial e administrativa, ambas conduzidas pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Clara Saboya.

Na sessão administrativa, por unanimidade, foi aprovada a alteração dos §§2º, 3º e 4º do art. 104-J, do Regimento Interno do Tribunal, que aborda quando a tese jurídica prevalecente se converterá em enunciado de súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal.

Ao final da sessão, o diretor da Escola Judicial, desembargador Valdir Carvalho, comunicou a realização da 7ª Jornada Institucional, que inicia na sexta-feira (17), às 14h, com a palestra “Responsabilidade civil - dano morte - existência jurídica” do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Júnior. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Escola Judicial.

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Texto: Helen Moreira