Publicada em 16/09/2021 às 12h33 (atualizada há 20/09/2021 - 12:13)
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) vai participar, entre 20 e 24 de setembro, da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Regionais do Trabalho do Brasil. O objetivo da conciliação é encerrar os processos judiciais de forma rápida, pacífica e de maneira benéfica para as partes envolvidas.
Quem tiver um processo em andamento na Justiça do Trabalho e desejar uma solução mais rápida deve entrar em contato com o Tribunal. Funciona assim: ao acessar o link “Conciliação Trabalhista” no portal do TRT6 é possível solicitar, via whatsapp, e-mail, formulário virtual ou pelos contatos telefônicos disponíveis, uma audiência de conciliação.
Os/as advogados/as podem, inclusive, elaborar e enviar uma petição conjunta, listando os termos do acordo pré-definido pelo trabalhador e empregador. O documento será submetido ao/à juiz/a competente, que poderá homologar o que foi descrito pelas partes por decisão ou designar uma audiência para tentativa de conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação e Execução também tem como alvo o/a devedor/a que, embora se encontre em situação financeira difícil, tem a intenção de quitar sua dívida trabalhista. Nesse caso, a tentativa de conciliação buscará soluções práticas para o pagamento do débito e posterior encerramento do processo.
Em 2021, as semanas da Conciliação e Execução serão realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e assegurar a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.
O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades vividas durante a pandemia e celebra o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.
ABERTURA - A cerimônia telepresencial de abertura será realizada na segunda-feira (20), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.
O evento contará com a participação da presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi; do coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) e vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho; além do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, e do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo Trajano.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)
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Texto: TRT6 e CSJT