Publicada em 20/09/2021 às 13h50 (atualizada há 20/09/2021 - 13:51)
Na quinta-feira (16), o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), desembargador Fábio Farias, realizou reunião por videoconferência com a superintendente executiva de governo da Caixa Econômica Federal Cláudia Vasconcelos para tratar sobre a agilização do processamento dos alvarás judiciais pela instituição financeira. A reunião foi convocada em razão de diversas manifestações ingressadas na Ouvidoria reclamando da demora no pagamento dos alvarás.
Após exposição pelo desembargador ouvidor sobre a sua preocupação com o número de jurisdicionados/as que buscam na Ouvidoria a solução para recebimento de alvará judicial que foi expedido e encaminhado à Caixa, mas sem haver previsão para o seu recebimento, a superintendente executiva da Caixa ilustrou os problemas enfrentados pela instituição em face do momento vivenciado pela pandemia da Covid-19, mas que já foram tomadas providências para sanear o acúmulo dos alvarás que ficaram represados.
Foi também por ela explanada a necessidade de um prazo maior para cumprimento de alvarás que são pagos por intermédio de depósitos recursais porque, nesses casos, cumpre-se o procedimento determinado pelo conselho curador do FGTS, o que não acontece com o pagamento dos alvarás emitidos de contas judiciais por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, o qual é processado de forma fluida.
Por fim, foi disponibilizado um canal de comunicação da Caixa Econômica Federal para a Ouvidoria e também para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região (Amatra6) de forma a atender demandas que envolvam o processamento de alvarás judiciais.
Participaram da reunião a presidente da Amatra6, juíza Laura Botelho; o vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, o advogado João Amorim; a secretária-geral da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, a advogada Renata Valle; as advogadas Silvana Fonseca, Anna Carolina Cabral e Márcia Santos, representando a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco; a gerente geral da Caixa – PAB TRT 6, Aluska Correia; e a chefe da Ouvidoria do TRT6, a servidora Valneide Cabral.
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