Publicada em 14/10/2021 às 15h11
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na quarta-feira (13), correição ordinária remota junto à 1ª Vara do Trabalho do Recife. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores/as da equipe, também participaram da teleconferência a juíza titular, Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, o diretor de Secretaria, Sérgio Henrique Lima da Silva, e demais servidores/as lotados/as na Unidade Judiciária.
Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento em 25 (vinte e cinco) dias; aumento das conciliações homologadas em 136 (cento e trinta e seis); diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 132 (cento e trinta e dois) dias e redução na fase de liquidação, em 139 (cento e trinta e nove) dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 232 (duzentos e trinta e dois); na fase de liquidação, em 58 (cinquenta e oito) e na fase de execução, em 207 (duzentos e sete), e redução do saldo remanescente em 493 (quatrocentos e noventa e três) processos.
Com relação às Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (ao final especificadas*), a ata de correição constatou que a Vara manteve o quantitativo obtido na correição anterior, tendo alcançado quatro metas (1, 3, 5 e 7), com destaque para a meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde atingiu 175% dos 100% necessários.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, mesmo em um contexto de pandemia, a unidade jurisdicional alcançou a 30ª classificação geral, elevando a posição da Vara em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 46ª colocação. Destaque para o mesoindicador produtividade, onde obteve a segunda colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).
Ressaltou-se, ainda, uma ótima gestão dos processos que tramitam na secretaria da Vara, com destaque para a apreciação célere das petições recebidas; o pronto cumprimento dos despachos exarados; a atuação do Setor de Cálculo que, na data de hoje, encontra-se com um total de 20 processos para primeira liquidação, sendo o mais antigo datado de 24.09.2021, que produziu resultado no seguinte prazo médio da Unidade: do início ao encerramento da liquidação (149 dias), abaixo da média do Regional (268 dias) e dos Tribunais de médio porte (198 dias), tendo o corregedor parabenizado a equipe (magistrada e servidores/as). Verificou-se, também, que a Vara não possuía sentenças e/ou incidentes processuais com prazo vencido, destacando-se a boa prática recentemente adotada pela Unidade, em prolatar um maior número de sentenças líquidas.
Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: decisões, atas de audiências e termos de conciliação com força de alvará nas hipóteses de liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; rodízio de servidores no atendimento às partes e advogados no balcão virtual; comunicação com bancos, cartórios e órgãos públicos por e-mail e/ou malote digital, para conferir celeridade, prolação de sentenças líquidas, sempre que possível; determinação de arquivamento dos autos após o integral cumprimento do acordo judicial; inclusão de alerta nos processos contendo depósito(s) de CTPS e mídia em Secretaria; atualizações de cálculos pela Secretaria, visando desafogar a Contadoria; elaboração dos cálculos das contribuições previdenciárias preferencialmente pelo servidor responsável pelas minutas de acordo, excluindo tal tarefa do Setor de Cálculos; dentre outras.
*Metas do CNJ para 2020
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.
Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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