Publicada em 18/10/2021 às 10h34 (atualizada há 18/10/2021 - 10:37)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a 3ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Fruto de parceria com todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e também com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Guia foi revisado e validado pelo Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis. O documento traz critérios de sustentabilidade a serem observados na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
De acordo com o Guia, para que as contratações sejam sustentáveis, é necessário ter uma visão sistêmica que contemple os critérios ambientais, sociais e econômicos em todas as suas etapas, desde o planejamento da contratação, verificando a real necessidade de aquisição, até a escolha do bem ou serviço que gere menos impacto socioambiental, considerando as circunstâncias em que o produto foi gerado (matérias-primas, métodos de fabricação e condições de trabalho) e a destinação adequada dos resíduos.
O documento estabelece quais critérios e práticas deverão ser comprovados na aquisição de produtos – como material de expediente, material de limpeza, lâmpadas e diversos outros –, bem como na contratação de serviços e nas obras de engenharia. Também são indicados aspectos de acessibilidade que deverão ser observados nas contratações públicas.
Primeira Edição – O Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho foi instituído pela Resolução CSJT 103/2012. Sua primeira edição foi lançada em maio de 2012. A mesma Resolução determinou a criação do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, que realiza o acompanhamento dos indicadores e metas junto aos Tribunais do Trabalho.
Mais informações - https://www.trt6.jus.br/portal/setor-de-gestao-socioambiental
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Texto: Helen Moreira / Arte: DCS (arquivo)