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TRT6 realiza correição na 2ª VT de Ipojuca

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel, realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Ipojuca, na sexta-feira (15). Devido à pandemia, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.

Em comparação com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento em 29 dias; aumento das conciliações homologadas em 52; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 71 dias; e redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de liquidação, em 220 casos.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito do Regional, em relação ao período de 1º/7/2020 a 30/6/2021, a unidade alcançou a 68ª classificação geral (divulgação oficial obtida através do e-Gestão, com dados atualizados até 19/8/2021).

A ata de correição constatou, também, que a VT atingiu as Metas 1, 2, 3 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para o alcance da META 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), em que atingiu 103% dos 100% necessários. Destacou-se, ainda, que a unidade não possuía sentença e/ou incidentes processuais com prazo vencido.

Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho: utilização de despacho sequenciado, na fase de execução, evitando eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária e promovendo a celeridade processual; envio de alvarás de transferência, por e-mail, à CEF e ao Banco do Brasil, para que cumpra e envie os comprovantes também por e-mail, dispensando a atuação dos oficiais de Justiça; consulta aos sistemas on-line, dos saldos atualizados dos depósitos judiciais/recursais; confecção de atas de audiências e Termos de Conciliação, com força de alvará; incentivo ao depósito em conta particular, evitando-se a confecção de alvará para recebimento na agência bancária; consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofícios para ciência do andamento; atos ordinatórios praticados por todos os servidores da Secretaria; comunicação aos peritos por e-mail e WhatsApp", dentre outras.

Além do desembargador-corregedor, do secretário da Corregedoria (em exercício), Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência a juíza titular Danielle Lira Pimentel Acioli; o diretor de Secretaria, Maximiliano Furtado Nepomuceno; e os demais servidores da VT.

*Metas do CNJ para 2020:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.

Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.