Sessão administrativa do Pleno de 18 de outubro

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), desembargadora Maria Clara Saboya, conduziu o Pleno na manhã da segunda-feira (18), que ocorreu de maneira híbrida, com alguns/as dos/as desembargadores/as participando presencialmente e outros/as por meio telepresencial. Na sessão administrativa, a Corte deliberou sobre os seguintes assuntos:

Indicação de novo desembargador: Por unanimidade, os membros do Pleno decidiram aprovar o juiz titular da 13ª Vara do Trabalho do Recife, Larry da Silva Oliveira Filho, para ocupar a vaga de desembargador do TRT6 decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças de Arruda França. Foi utilizado o critério de antiguidade para esta promoção. A indicação segue para sanção do presidente da República.

Remoção: Foi aprovada a remoção do juiz substituto Marcus Vinicius Claudino Oliveira para o TRT da 5ª Região (Bahia). Com voto de louvor, o Pleno destacou o excelente trabalho do magistrado, além de lhe desejar felicidades na caminhada. A remoção permitirá o retorno do juiz ao seu estado de origem, onde reside a sua família. O juiz Marcus Oliveira agradeceu pelo acolhimento do TRT6 e pela decisão dos/das desembargadores/as. Agora, o TRT6 iniciará procedimentos para receber magistrado/a de outro Regional para ocupar a vaga.

Pagamento: A presidente da Comissão de Centralização de Execuções do TRT6, desembargadora Solange Andrade, fez esclarecimentos sobre a abrangência do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) referente às empresas Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool e Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco. Ambas estão em recuperação judicial. Ela também falou sobre a dissolução do PEPT da Cinzel Engenharia LTDA.

Atendimento nas secretarias das VTs: A presidente do Tribunal pontuou a necessidade de manter as secretarias das varas abertas para atendimento presencial, mesmo sem agendamento para o atendimento. A magistrada ressaltou que o Tribunal permanece exigindo o cumprimento dos protocolos sanitários – como o uso de máscaras e a aferição da temperatura – a todos/as que ingressam nas unidades do Tribunal. 

Certificado de vacina para entrar no TRT6: Além disso, foi discutido o Ato Conjunto 18/2021, que prevê a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a partir de 25 de outubro para entrar em todas as unidades do TRT6. Confira detalhes aqui.

MPT-PE: A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), Ana Carolina Ribemboim, convidou os/as participantes para a solenidade que marca a sua recondução ao cargo. A cerimônia será na área externa da sede do MPT-PE, no dia 21 de outubro. A presidente do TRT6 enalteceu a procuradora e ressaltou o histórico de colaboração entre o MPT e o Tribunal. Outros/as magistrados/as também teceram elogios e felicitações.

Voto de pesar: Foram proferidos votos de pesar pelo falecimento da mãe do desembargador Fábio Farias, Maria de Lourdes Farias; da cunhada da desembargadora Virgínia Canavarro, Sônia Canavarro; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo José Lopes Leal; e do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), José Rodrigues.

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Texto: Helen Moreira / Imagem: captura de tela