Publicada em 26/10/2021 às 17h55 (atualizada há 26/10/2021 - 18:54)
Restou sem acordo a audiência de conciliação entre o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Caruaru (Sintracon/PE), que foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6). A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, conduziu a sessão, que também contou com a participação do desembargador Eduardo Pugliesi – sorteado como relator do dissídio coletivo –, e da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Ana Carolina Ribemboim.
O sindicato patronal afirmou ter realizado negociação para pactuar os termos da convenção coletiva de 2021, cuja data-base foi em maio. O desentendimento se deu em razão do sindicato dos trabalhadores não concordar com a multa de R$ 50 mil estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão ministerial, na cláusula que aborda a base de cálculo de aprendizes e sua cota mínima. Por seu lado, a procuradora-chefe do MPT-PE se opôs à retirada da penalidade.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE)
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Texto: Helen Moreira / Foto: Maria Eduarda Vaz