Publicada em 08/11/2021 às 10h28
Desta segunda-feira (8) até a sexta (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) participada da XVI Semana Nacional da Conciliação. A campanha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem foco na busca de soluções consensuais para as execuções civis e no envolvimento da advocacia pela conciliação.
O objetivo é enfatizar que soluções consensuais de controvérsias, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas. A ênfase nos processos em fase de execução se justifica porque, somente no ano passado, foram contabilizadas, nacionalmente, quase 11 milhões de ações em que a parte vencedora não teve o direito concretizado.
Na edição de 2021, valem as orientações da Resolução CNJ 322/2020 para organização das atividades presenciais. As recomendações incluem medição de temperaturas de quem comparecer às instalações do Tribunal, descontaminação de mãos, com álcool 70º, e utilização de máscaras. Outras medidas sanitárias incluem o distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com as dimensões do local.
Como participar?
As partes ou advogados/as devem solicitar o agendamento de uma audiência para tentativa de conciliação preenchendo o formulário eletrônico que está disponível no site do TRT6. A Vara do Trabalho ou o Centro de Conciliação (Cejusc) irá analisar o pedido e contatar a parte contrária para saber se ela também aceita participar. Havendo a concordância, a audiência é marcada e as partes terão a oportunidade de negociar o fim do processo. As pautas podem ocorrer de forma telepresencial ou híbrida – com alguns/as participantes presentes na sala de audiência e outros/as utilizando videoconferência.
Fonte/Imagem: Agência CNJ