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TRT6 realiza correição na 2ª VT de Petrolina

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho (VT) de Petrolina, na sexta-feira, dia 19 de novembro. Devido à pandemia, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial.

Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 123; das conciliações homologadas em 116; e das decisões de incidentes processuais em 22 casos; redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de liquidação, em 33 e, na fase de execução, em 71; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 97, na fase de liquidação, em 12 e, na fase de execução, em 320.

A ata de correição constatou que a unidade atingiu as Metas 2, 3 e 6, estabelecidas pelo CNJ, para o ano de 2020 (*ao final especificadas), com destaque para o alcance da Meta 2 (Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus), onde atingiu 98,6% dos 92% necessários.

Ressaltou-se, ainda, a boa gestão dos processos e atos de Secretaria e os seguintes prazos médios da VT: "da 1ª audiência até o encerramento da instrução, abaixo da média do Regional; do ajuizamento da ação até o arquivamento; do início ao encerramento da liquidação e, do início da execução até a sua extinção", todos abaixo da média do Regional e dos tribunais de médio porte, o que gerou elogios aos/às servidores e magistrados/as por parte do desembargador-corregedor. Verificou-se, também, que a Vara não possuía sentenças e/ou incidentes processuais com prazo vencido.

Por fim, foram constatadas as seguintes boas práticas na unidade: liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado, quando possível; liberação de valor(es) incontroverso(s), quando já há valor(es) apurado(s) nos autos; liberação de valor confessado pela reclamada ou de depósito recursal, em fase de liquidação; liberação de crédito com prévia remessa à Contadoria, para dedução do valor a liberar; e rateio e incentivo ao depósito em conta particular (evitando-se a confecção de alvará para recebimento na agência bancária).

Participaram da teleconferência o corregedor Ruy Salathiel; o secretário da Corregedoria (em exercício), Marcelo Pedrosa de Souza; servidores que integram a equipe de correição; o juiz do Trabalho substituto (no exercício da titularidade), Marcus Vinícius Claudino Oliveira; a diretora de Secretaria, Clenilda Vera de Aguiar Boareto; e os demais servidores da VT.

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*Metas do CNJ para 2020:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.

Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.