Começa a 8ª Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6

Iniciou nesta segunda-feira (17) a 8ª Jornada Institucional da Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), evento que visa a capacitação continuada dos/as magistrados/as. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as atividades irão acontecer de forma híbrida, isto é: parte presencial e parte à distância – pelo YouTube ou por videoconferência – e seguem até a sexta-feira (21).

A mesa de honra do evento foi composta pela presidente, pela vice-presidente e pelo corregedor do Tribunal, respectivamente os/as desembargadores/as Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura; pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Eduardo Pugliesi; pelo procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Rogério Sitônio Wanderley; e pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, juíza Laura Botelho.

A desembargadora-presidente, Maria Clara Saboya, destacou e agradeceu a atuação do desembargador Eduardo Pugliesi à frente da Escola Judicial, bem como da gestão anterior, do desembargador Valdir Carvalho, e da coordenadora, juíza Wiviane Souza. Ressaltou que a 8ª Jornada conta com excelentes palestrantes e aborda temas instigantes. Afirmou, ainda, que a realização presencial de parte do evento “acende a esperança de um 2022 próspero e perto do que se chama vida normal”. Já o diretor da EJ6, desembargador Eduardo Pugliesi, falou sobre a alegria de contar com a presença dos/das colegas e registrou que a palestra também podia ser acompanhada, em tempo real, por videoconferência.

A conferência inicial foi sobre honorários sindicais, com a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife, Roberta Correa Araújo. A magistrada fez uma contextualização histórica sobre o assunto e abordou questões atuais como: a impossibilidade de cumulação de honorários de sucumbência com honorários sindicais; o julgamento do tema 1142 pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral; e o debate sobre a possibilidade de acumular contrato de honorários e honorários sucumbenciais quando a assistência for prestada por advogado/a do sindicato.

Álbum de fotos.

Protocolo sanitário - Em observância  às normas sanitárias de combate a COVID-19, será obrigatório o uso de máscara e demais medidas de biossegurança nos dias de evento presencial.

Transporte - Nos dias de evento presencial, será disponibilizado transporte de ida e volta, da sede do Regional (Cais do Apolo) à Escola Judicial (Rua Quarenta e Oito), em razão da indisponibilidade de estacionamento no local do evento, com saída meia hora antes do início da programação.

Aproveitamento - Para fins de pontuação (magistrados/as) ou adicional de qualificação (servidores/as), a carga horária somente será computada mediante registro de presença e realização da avaliação de aprendizagem, cujo formulário será disponibilizado aos/às participantes por e-mail e pelo portal da Escola (https://ensino.trt6.jus.br/ej/ ).

Certificados - Não é necessário requerer certificado para registro de Adicional de Qualificação (AQ) dos cursos promovidos pela Escola Judicial (Ejud6), já que o próprio órgão se encarrega de enviar a relação de concluintes ao Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal. Nos cursos no formato Educação a Distância (EaD), realizados pela plataforma Moodle, o/a aluno/a tem a opção de emitir o próprio certificado. O/A interessado/a pode, ainda, requerer  a emissão física de certificado para finalidade diversa do AQ pelo Proad, selecionando o assunto “Capacitação: Solicitação de Certificado de Participação em Curso/Evento”.

ODS - A Agenda 2030 da ONU é um plano global para que seja alcançado, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em 2015, da qual participaram 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), compromissos que envolvem a adoção de medidas ousadas e essenciais para a promoção do Estado de Direito, dos direitos humanos e da responsividade das instituições políticas e sociais.

Serviço:
8ª JORNADA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS/AS DO TRT6
Período: de 17 a 21 de janeiro de 2022
Carga horária total: 17h
Locais: Auditório  da EJ6 e canal do YouTube da EJ-TRT6
Link de acesso às webconferências (dias 18, 20 e 21):
https://youtube.com/user/EscolaJudicialTRT6/
Link de inscrição para a programação presencial (dias 17 e 19): https://forms.gle/hMZaCWJfy12JktWD9
 
PROGRAMAÇÃO
17/01 (Presencial - Auditório EJ6)
ch: 3h30 + 1h avaliação