Publicada em 24/02/2022 às 11h21
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou a correição ordinária remota junto à 15ª Vara do Trabalho do Recife, no dia 22 de fevereiro de 2022. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atividade foi efetivada de maneira telepresencial. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, dos demais servidores que integram a equipe de correição, também participaram da teleconferência, a juíza do trabalho titular, Ana Maria Aparecida de Freitas, o juiz do trabalho substituto, Edgar Gurjão Wanderley Neto, a diretora de secretaria, Maria de Lourdes Furtado Soares,e demais servidores da unidade.
Em comparativo com o ano anterior, a correição destacou a melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 161, das conciliações homologadas em 162, e das decisões de incidentes processuais em 98; redução do prazo médio na fase de execução em 58 dias corridos; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 81 e, na fase de liquidação, em 180; redução do saldo remanescente em 68 processos.
A ata de correição constatou, ainda, que a Vara atingiu as metas 3 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021, (*ao final especificadas), mantendo o quantitativo alcançado no ano anterior, que também foi de duas metas.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/01/21 até 31/12/21, a unidade jurisdicional alcançou a 62ª classificação geral, subindo uma posição em relação ao ano anterior, quando figurou na 63ª posição. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 01/02//2022, com atualização trimestral).
Por fim, destacou-se, entre outras boas práticas, o aumento na prolação de sentenças líquidas, tendo-se constatado que a unidade proferiu, desde a última correição, do total de 239 (procedentes/procedentes em parte), 117 sentenças líquidas, o que equivale a um percentual de 49%.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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