Publicada em 23/03/2022 às 09h37
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi criado em 23 de março de 2012, através da Resolução 96/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). À época, a iniciativa levou em consideração o alarmante número de acidentes e doenças ocupacionais e os custos sociais, previdenciários e econômicos gerados por essas ocorrências no Brasil (que até hoje são preocupantes).
Na ocasião, foi estabelecido um protocolo de cooperação técnica firmado pelo CSJT e Tribunal Superior do Trabalho, ao qual aderiram todos os Tribunais Regionais do Trabalho, além de outras instituições públicas e privadas. Nascia, assim, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho com a missão de sistematizar a implementação de ações voltadas à saúde e segurança laborais no país.
As atividades do Programa são norteadas por várias linhas de atuação, entre elas: a colaboração em políticas públicas de assistência social às vítimas desses acidentes; o desenvolvimento de atividades educativas diretamente a estudantes, trabalhadores e empresários; e a adoção de medidas necessárias ao efetivo cumprimento das normas internas e internacionais sobre o assunto.
Em Pernambuco, essas ações são desenvolvidas pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6). O Grupo foi criado em julho de 2012, composto, inicialmente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), Advocacia-Geral da União e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o tempo, também passaram a fazer parte do Getrin6: a Fundacentro/PE, Fiocruz, Prefeitura de Olinda, Inemast, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região, OAB-PE, Associação dos Advogados Trabalhistas, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Caixa de Assistência dos Advogados, Fundação Apolônio Salles e os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador de Pernambuco, Recife e Jaboatão dos Guararapes.
No âmbito do TRT-6, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e o Getrin6 são coordenados, atualmente, pelo desembargador Fábio Farias, e pelos magistrados Ana Freitas e Leandro Fernandez. Mas, ao longo dos 10 anos, também foram gestores regionais as desembargadoras Valéria Gondim Sampaio e Dinah Figueirêdo Bernardo, os desembargadores Paulo Alcantara e Milton Gouveia, e as juízas Patrícia Brandão e Andréa Keust.
Comprometido permanentemente com a segurança e a saúde do trabalhador, o TRT-6, através do Getrin6, promove continuamente audiências públicas, eventos acadêmicos, exposições, pesquisas, debates e mobilizações sociais, além de incentivar medidas educativas, visando desenvolver junto a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, organizações, empresas, estudantes e à sociedade uma cultura prevencionista, voltada a um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: 10 anos promovendo a saúde e a segurança do trabalhador.
Saiba mais em: https://www.trt6.jus.br/portal/portal-trabalho-seguro
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Texto/Imagem: Fábio Nunes