Publicada em 18/04/2022 às 14h26
O corregedor do TRT da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na terça-feira (12/4), correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e dos servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição o juiz do trabalho titular, Saulo Bosco Souza de Medeiros, a juíza do trabalho substituta, Evellyne Ferraz Correia, a diretora de Secretaria, Letícia Fernandes Duarte e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o magistrado titular e a juíza substituta, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a diretora de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o desembargador corregedor elogiou, na pessoa da diretora da vara, os trabalhos executados pelos servidores, também destacando as performances dos magistrados, com ênfase para a atuação do titular, Saulo Bosco Souza de Medeiros, pela condução dos trabalhos à frente da Unidade Judiciária.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da ata de correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se uma expressiva melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 184 (cento e oitenta e quatro) e das conciliações homologadas em 224 (duzentos e vinte e quatro); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 12 (doze) dias; na fase de liquidação, em 12 (doze) dias e, na fase de execução, em 137 (cento e trinta e sete) dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 377 (trezentos e setenta e sete) e na fase de execução, em 158 (cento e cinquenta e oito) e redução do saldo remanescente em 160 (cento e sessenta) processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (ao final especificadas)*, com destaque para a meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 121,99%, dos 100,0% necessários para seu atingimento. Por esta razão, a teor dos Atos TRT6-CRT nº 01/2020 e TRT6-CRT nº 05/2021, a Vara foi contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na categoria ouro, em razão do atingimento de quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e todos os servidores lotados na Unidade durante todo o exercício avaliado (2021), inclusive aqueles removidos, tendo a secretaria da Corregedoria Regional tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/01/21 até 31/12/21, a unidade jurisdicional alcançou a 25ª classificação geral, elevando em 20 posições sua colocação em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 45ª colocação. Destaque para o mesoindicador produtividade, onde alcançou a 8ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 01/02/2022, com atualização trimestral).
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela Vara: a partir da realização da 1ª Audiência até o encerramento da instrução processual; do início ao encerramento da liquidação; do início da execução até a sua extinção; e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, todos abaixo da média do Regional e dos Tribunais de médio porte.
Registrou-se, por fim, que a maioria das recomendações constantes na ata de correição do ano anterior foram total ou parcialmente cumpridas.
* Metas do CNJ para 2021
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Divisão de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto e captura de tela: Corregedoria Regional do TRT-6