Publicada em 22/04/2022 às 15h43 (atualizada há 25/04/2022 - 17:26)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º grau de Goiana, no último dia 20 de abril, no Fórum Trabalhista da cidade. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz
coordenador do Cejusc/Goiana, Virgínio Henriques de Sá e Benevides (titular da 2ª VT de Goiana), o juiz supervisor e coordenador suplente, Levi Pereira de Oliveira e os servidores Damião Duarte de Souza, Raphaela Duarte da Rosa Borges e Daniela Estanislau Martins da Silva Machado.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela equipe da Corregedoria na unidade judiciária. Foram analisadas as informações funcionais, administrativas e estruturais, além dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta. Verificou-se, ainda, os meios efetivamente utilizados pela unidade de incentivo à mediação, além do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do Regional, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa n.° 11/2017, além da análise dos processos no sistema PJe. Após tais análises, foram realizadas reuniões entre o corregedor regional e os juízes coordenador e suplente do Cejusc Goiana; e entre a equipe da Corregedoria e os servidores da unidade correicionada, momento em que houve a apresentação de esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, além do saneamento de dúvidas, anotações de requerimentos e sugestões.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 1.222 processos, oriundo das três Varas de Goiana, assim como da 1ª VT de Nazaré da Mata e da VT de Timbaúba, que aderiram integralmente ao Cejusc com a realização de 835 audiências (de abril/2021 até 20/04/2022), das quais 444 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação (nº de Acordos por audiências realizadas - de 53,17%). Destacou-se, ainda, que a Unidade realizou, no mesmo período, 330 homologações de transações extrajudiciais. Restou verificado, ainda, o cumprimento das normas aplicáveis, vez que, dos termos de conciliação, há registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos; regularidade de intimação às partes quanto às datas, locais e horários das audiências, bem assim quanto aos dados e instruções para acesso dos autos eletrônicos no sistema PJe.
Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional ressaltou a importância da atuação dos Cejusc’s, como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos, de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todos e todas, informando que a missão primeira da atual gestão da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto e foto: Corregedoria Regional do TRT-6