Publicada em 06/05/2022 às 08h53 (atualizada há 09/05/2022 - 09:29)
A Vara do Trabalho de Pesqueira (PE) lançou edital de intimação para que os herdeiros ou sucessores de Antônio Ferreira Leite Filho manifestem se existe interesse em dar continuidade ao processo 0020600-21.2008.5.06.0341 e, havendo, que promovam a habilitação no prazo de 60 dias, bem como que indiquem meios hábeis de prosseguimento da execução.
Antônio Ferreira Leite Filho foi brasileiro, nascido em 24/11/1961, filho de Antônio Ferreira Leite e de Ana Maria da Conceição ou Ana Maria Cabral da Silva Leite e faleceu no dia 27/04/2018.
Confira os termos do edital:
EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO
Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Pesqueira-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital os possíveis herdeiros de ANTONIO FERREIRA LEITE FILHO, brasileiro, nascido em 24/11/1961, filho de Antônio Ferreira Leite e de Ana Maria da Conceição ou Ana Maria Cabral da Silva Leite, em razão do falecimento do mesmo, ocorrido em 27/04/2018, ou de quem for seu sucessor, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como que indiquem meios hábeis de prosseguimento da execução, no mesmo prazo, advertindo-os, na oportunidade, dos termos do parágrafo 1º do art. 11- A, da CLT. Prazo: 60 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de PESQUEIRA/PE-PE, em 03/05/2022.
Mais informaçõoes:
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