Publicada em 11/05/2022 às 14h18
No último dia 10 de maio o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza titular da unidade, Maria do Carmo Varejão Richlin, a juíza substituta designada para o período de 02 a 21/05/2022, Ana Carolina Bulhões Calheiros, o diretor de Secretaria, Carlos Alberto da Silva Batista e demais servidores da Unidade. Ausente a juíza substituta Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo, em razão de gozo de licença gestante.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza titular (a Juíza substituta designada se encontrava realizando audiências presenciais), enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho de excelência desenvolvido pelos servidores, na pessoa do diretor da Vara, enfatizando a velocidade e precisão com que os atos de secretaria (mandados, alvarás, ofícios, dentre outros) são executados e corretamente lançados no PJe; destacou a produtividade das magistradas e a condução dos trabalhos à frente da Unidade para obtenção dos prazos médios alcançados pela Vara.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 53 e das conciliações homologadas em 74; redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de liquidação, em 27 dias e na fase de execução, em 229 dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 224, na fase de liquidação, em 27 e, na fase de execução, em 151 e redução do saldo remanescente em 156 processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 01 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), onde foi alcançado o percentual de 108,32%, dos 100,0% necessários para seu atingimento. Por esta razão, a teor dos Atos TRT6-CRT N.º 01/2020 e TRT6-CRT N.º 05/2021, a Vara restou contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de 4 (quatro) metas estabelecidas pelo CNJ, aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais da juíza e todos os servidores lotados na Unidade durante todo o exercício avaliado (2021), inclusive aqueles removidos, já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 8ª classificação geral, elevando em quatro posições sua colocação em relação ao ano anterior, quando havia atingido a 12ª colocação. Destaque para o mesoindicador força de trabalho, onde alcançou a 1ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados
até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um extraordinário desempenho da direção e servidores, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade: 1 – da conclusão até a prolação da sentença; 2- do início ao encerramento liquidação; 3 – do início da execução até seu encerramento e 4- do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo, todos abaixo da média das demais Varas de Jaboatão, do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador corregedor Regional parabenizado a equipe.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do PJE-CALC; E-GESTÃO; Plataforma ZOOM; Projeto Garimpo; Sistema PJE (nova versão 2.7.0).
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e
sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira:
40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.
Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.