Publicada em 17/05/2022 às 09h14 (atualizada há 17/05/2022 - 10:16)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reuniu-se nesta segunda-feira (16) em sessão administrativa. A presidente, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, comandou as deliberações. Confira os principais assuntos:
Distribuição de processos: A 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes iniciou suas atividades em dezembro de 2021. Para atingir um equilíbrio do volume processual entre as seis VTs do município, eram distribuídos quatro vezes mais processos à 6ª Vara em comparação às outras cinco unidades. O Pleno deliberou que, a partir de amanhã (17/5), a distribuição ocorrerá na proporção de um para um e não mais de quatro para um.
Jovens no TRT-6: O gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador Paulo Alcantara, falou sobre a retomada do projeto Casa Aberta, que organiza visitas de grupos de crianças e adolescentes às unidades do Tribunal, explicando sobre o funcionamento e as atribuições da instituição. Na sexta-feira (13/5), foram recebidas 40 crianças do Bope Social e um novo grupo está agendado para amanhã (17/5).
Valores resultantes de ações civis públicas: O desembargador Valdir Carvalho elogiou a destinação dada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco a valores decorrentes de ações civis públicas. O MPT-PE é responsável por indicar como o dinheiro deve ser utilizado em benefício social, havendo contribuído com o Bope Social. Outras ações citadas pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribeboim, que estava presente na sessão, foram: a adequação do Instituto de Medicina Legal de Caruaru; o centro de treinamento da Polícia Rodoviária Federal; a construção de espaço para atender pessoas com dependência química que são assistidas pela Paróquia do Araripe; e a criação de unidade de tratamento intensivo no Hospital e Maternidade Santa Maria (unidade hospitalar pública do Sertão do Araripe).
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: A vice-presidente do Tribunal e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, destacou a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista entre 23 e 27 de maio. O TRT-6 intensifica a realização de acordos durante o período, além disso, promove solenidade de encerramento com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Breno Medeiros.
Estudantes de Direito: Universitários da Faculdade de Direito do Recife/UFPE acompanharam a sessão de julgamentos da Primeira Seção Especializada, que ocorreu antes da sessão administrativa. O desembargador Sergio Torres Teixeira; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região, juíza Laura Botelho, e a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Ribeboim, aproveitaram o intervalo entre as sessões para conversar com os estudantes.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Divisão de Comunicação Social (DCS)
Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz