Publicada em 27/05/2022 às 18h33 (atualizada há 30/05/2022 - 08:34)
Na sexta-feira (27/5), todas as atenções das atividades da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista estavam voltadas para a Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Foi lá que aconteceu a solenidade de encerramento do mutirão nacional em prol da conciliação que envolveu todos os 24 TRTs do Brasil.
A anfitriã do evento foi a vice-presidente do TRT-6, no exercício da presidência, e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Nise Pedroso. Quem também prestigiou a cerimônia foi o ministro do TST e integrante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, Breno Medeiros. Todo o encerramento foi transmitido pelo canal do TRT-6 no YouTube e pode ser visto na íntegra.
Durante a cerimônia, a desembargadora destacou que “a conciliação se traduz como instrumento que fomenta a pacificação dos conflitos. Ela aprimora a entrega de um serviço essencial à população, com mais rapidez”. E o ministro reforçou a ideia, enaltecendo a realização da Semana: “Para além de ser um mutirão de trabalho pela conciliação, a Semana tem também o objetivo de sensibilizar e incentivar a sociedade a fazer uso das formas autocompositivas de resolução de disputas.”
Além da desembargadora e do ministro, compuseram ainda o dispositivo de honra a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Ribemboim, a juíza auxiliar da vice-presidência do TST e do CSJT e secretária-geral do Conaproc, Kathleen Stamato, o juiz titular da 2ª VT de Igarassu e coordenador do Cejusc da cidade, Fernando Cabral, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Dados preliminares do TRT-6, apurados até a quinta-feira (26/5), apontam que, após a realização de 1.808 audiências e 637 acordos, mais de 6 milhões de reais já haviam sido arrecadados para os reclamantes. Além disso, foram arrecadados R$ 661.717,54 para o INSS e R$ 394.814,42 em Imposto de Renda.
Confira mais imagens da Semana.
Conciliação ao vivo
Durante a sessão, houve uma audiência de conciliação entre um ex-funcionário da Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. – EPESA e a empresa. O processo já vinha tramitando desde 2018 e, com o acordo, a resolução foi imediata.
O ato ocorreu de forma híbrida, com os advogados participando de forma presencial e a partes de modo remoto, via teleconferência. O ex-funcionário, inclusive, participou diretamente de Portugal, demonstrando que as novas tecnologias aplicadas na solução consensual de disputas já não tem mais as fronteiras físicas como empecilho.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Foto: Roberta Mariz