Publicada em 30/05/2022 às 12h06 (atualizada há 30/05/2022 - 13:54)
O corregedor do TRT da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na quinta-feira (26/5), correição presencial na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra e dos servidores que integram a equipe, também participaram da correição a juíza titular, Patrícia Coelho Brandão Vieira, o diretor de secretaria, Paulo de Aguiar Júnior, e demais servidores da unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada titular, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.
Em sua fala, o corregedor enfatizou a considerável melhoria da vara no IGEST Regional, que subiu 17 colocações (atualmente 15ª), em relação àquela alcançada por ocasião da correição do ano anterior (32ª posição); destacou o excelente desempenho das magistradas e suas assistentes, sobretudo quanto ao prazo médio da conclusão até a prolação de sentença, que está abaixo da média do Regional, dos Tribunais de Médio Porte e da média nacional.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 240 (duzentas e quarenta); das conciliações homologadas em 119 (cento e dezenove) e das decisões de incidentes processuais em 67 (sessenta e sete); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 74 (setenta e quatro) dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 252 (duzentos e cinquenta e dois), na fase de liquidação, em 56 (cinquenta e seis) e, na fase de execução, em 414 (quatrocentos e catorze); redução do saldo remanescente em 148 (cento e quarenta e oito) processos.
Constatou-se, ainda, que a vara atingiu as metas 1, 2, 3, 5 e 11, ou seja, todas as estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, foi contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio metas do CNJ”, na categoria diamante, em razão do atingimento das cinco metas mencionadas, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue na ocasião. Também foi providenciado o registro da premiação nos assentamentos funcionais da magistrada e de todos os servidores lotados na unidade durante o exercício avaliado (2021).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 6ª classificação geral. Destaque para o mesoindicador taxa de congestionamento, onde alcançou a 4ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022).
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da secretaria, observou-se um extraordinário desempenho da direção e servidores, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela unidade: da conclusão até a prolação da sentença; do ajuizamento até a prolação da sentença; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução, todos abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador corregedor parabenizado a equipe.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do PJE-CALC; DATAJUD; Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais/TRT6; e Sistema PJE (nova versão 2.7.0).
*Metas do CNJ para 2021
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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