No último dia 8 de junho, o Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu e no Cejusc da cidade. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz do trabalho titular, Fernando Cabral de Andrade Filho, bem como do diretor de Secretaria, Marcos José Siqueira Silva e demais servidores da Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.

Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrado da Vara, enfatizando a celeridade com que os atos de secretaria são executados e lançados no PJe, com destaque para os prazos médios alcançados pela Unidade.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 60 e das conciliações homologadas em 46; redução do prazo médio para julgamento (da conclusão até a sentença) em dois dias; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de execução, em 335 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de execução, em 87 e redução do saldo remanescente em 58 processos.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 3, 5 e 11, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, resta contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo CNJ, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue nesta data, e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do magistrado e de todos os servidores lotados na Unidade durante o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 7ª classificação geral. Destaque para o mesoindicador Celeridade, onde alcançou a 5ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e servidores, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade: 1- “Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; 2- do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, 3- da conclusão até prolação da sentença; 4- do início da liquidação até o encerramento; 5- do início da execução até o encerramento; assim como 6- do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, vez que encontram-se abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e abaixo da média nacional.

No que pertine à Correição ordinária no Cejusc, constatou-se que no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 2.477 processos, oriundo das duas Varas de Igarassu, assim como das duas VTs de Paulista. Verificou-se que houve a realização de 1887 audiências (de junho/2021 até 31/05/2022), das quais foram conciliados 833 processos, o que representa um Índice de Conciliação (nº de Acordos/Audiências realizadas ) de 44,14%. A Unidade realizou, ainda, no ano de 2022, 36 homologações de transação extrajudicial. Restou apurado, ainda, que são realizadas pautas de audiências para tentativa de conciliação em quatro dias da semana, sendo as segundas e sextas-feiras destinadas aos feitos em que as partes apresentam petição informando que pretendem conciliar (extrapauta) e as terças, quartas e quintas-feiras destinadas às audiências de todas as varas participantes da Jurisdição do Cejusc-Igarassu. Destacou-se, também, as seguintes boas práticas adotadas pela Unidade: “disponibilização do termo de conciliação no mesmo dia em que homologado, em relação aos processos que se encontravam agendados em pauta; divulgação, na página eletrônica deste Regional, dos canais disponibilizados aos jurisdicionados para conciliação, entre outras.

Por fim, considerando a constatação de que a execução dos serviços inerentes à Unidade ocorrem dentro da normalidade, não havendo reclamações, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas, o desembargador corregedor regional parabenizou o magistrado e servidores integrantes do Cejusc e deu por encerrada a Correição.

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Texto: Léo machado / Foto: cortesi/Corregedoria