Publicada em 14/06/2022 às 15h30 (atualizada há 14/06/2022 - 15:30)
A desembargadora vice-presidente do TRT da 6ª Região, Nise Pedroso, no exercício da Corregedoria Regional fazendo entrega do Certificado - Prêmio Metas do CNJ, na Categoria Ouro.
No último dia 10 de junho, a desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Nise Pedroso, no exercício da Corregedoria Regional, realizou correição presencial na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão. Além da desembargadora, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz do Trabalho titular da unidade, Dr. Gilvanildo de Araújo Lima, a juíza do Trabalho substituta Germana Camarotti Tavares, o diretor de Secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, a desembargadora vice-presidente atendeu pessoalmente o juiz titular e a juíza substituta, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, a corregedora em exercício elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores, na pessoa do diretor da Vara, enfatizando o cumprimento regular dos atos de secretaria (notificações, alvarás, ofícios, dentre outros) e o andamento regular dos processos nas diversas caixas do PJe; destacou a produtividade dos magistrados e a condução dos trabalhos à frente da Unidade para obtenção dos prazos médios alcançados pela Vara.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 192 (cento e noventa e duas); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em oito dias e redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 355.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 3, 5 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021 (*ao final especificadas), razão pela qual, a teor dos Atos TRT6-CRT N.º 01/2020 e TRT6-CRT N.º 05/2021, a Vara restou contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo CNJ, aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e todos os servidores lotados na Unidade durante todo o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 40ª classificação geral. Destaque para o mesoindicador ‘produtividade’, onde alcançou a 13ª colocação no Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um bom desempenho da direção e servidores, com destaque para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade: “1 – Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; 2- Do início da liquidação até seu encerramento; 3- Do início da execução até seu encerramento e 4- Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, todos abaixo da média das demais Varas de Jaboatão, do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo a desembargadora parabenizado a equipe.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do “PJE (versão 2.7.0); Programa de Formação e Atualização Profissional para Servidores; Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico; Atualização e rateio no PJE-CALC; Projeto Garimpo; Sistema de Gestão de Precatórios e RPV (GPREC)”.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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