Publicada em 14/06/2022 às 16h33 (atualizada há 14/06/2022 - 16:33)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou correição ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º grau de jurisdição de Jaboatão (Cejusc/Jaboatão), no último dia 10 de junho, no Fórum Trabalhista da cidade. Além da desembargadora vice-presidente do TRT da 6.ª Região, Nise Pedroso, no exercício da Corregedoria Regional, acompanhada da Chefe do Nupemec, Patrícia Valença Pinto, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da Correição, a juíza do Trabalho coordenadora do Cejusc/Jaboatão, Patrícia Coelho Brandão Vieira, do chefe do Centro, Diogo Pinheiro Jucá, e demais servidores da Unidade: Ana Cláudia de Andrade Figueiras, Adriana Maia Porto, Alana Siqueira Paiva, Somália Celestino da Silva, Alana Siqueira Paiva e Edileuza Barreto Pimentel, bem como a estagiária Amanda da Rocha Campos. Ausente o juiz supervisor e coordenador suplente do Cejusc/Jaboatão dos Guararapes, Saulo Bosco, em fruição de férias.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela equipe da Corregedoria na unidade judiciária. Foram analisadas as informações funcionais, administrativas e estruturais, além dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta. Verificou-se, ainda, os meios efetivamente utilizados pela unidade de incentivo à mediação, além do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do Regional, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa n.° 11/2017, além da análise dos processos no sistema PJe. Após tais análises, foram realizadas reuniões entre a desembargadora vice-presidente e o juiz coordenador do Cejusc/Jaboatão; e entre a equipe da Corregedoria e os servidores da unidade correicionada, momento em que houve a apresentação de esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, além do saneamento de dúvidas, anotações de requerimentos e sugestões.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 4.354 processos, oriundos das seis Varas de Jaboatão, assim como das duas VT’s de Barreiros, das duas VTs do Cabo, das 1ª e 3ª VT’s de Ipojuca, da 2ª VT de Palmares e da 2ª VT de Ribeirão, com a realização de 3.799 audiências (de maio/2021 até maio/2022), das quais 2.814 processos foram conciliados, o que representa um altíssimo Índice de Conciliação – Nº de Acordos/Audiências realizadas - de 74,07%. Restou verificado o cumprimento das normas aplicáveis, vez que, dos termos de conciliação, há registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos; regularidade de intimação às partes quanto às datas, locais e horários de audiências, bem assim quanto aos dados e instruções para acesso dos autos eletrônicos, no sistema PJe.
As audiências são realizadas de segunda a sexta-feira, nos formatos telepresencial, presencial e mista, esta última ocorrendo quando requerida pelas partes e que o tempo
médio de espera para ocorrência de audiência no Centro é de 33 dias corridos.
Observou-se, ainda, a ocorrência das seguintes boas práticas adotadas pela Unidade: Diversos canais disponibilizados para atendimento/interação com jurisdicionado/advogado: e-mail, WhatsApp, Balcão Virtual, telefone; negociações de acordos feitas pelo WhatsApp; disponibilização de minuta de acordo on-line; disponibilização do termo de conciliação no mesmo dia em que homologado, em relação aos processos que se encontravam agendados em pauta, entre outras.
Ao encerrar os trabalhos, a desembargadora no exercício da Corregedoria, ressaltou a importância da atuação dos Cejuscs, como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos, de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todos e todas, informando que a missão primeira da atual gestão da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
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