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Sessão administrativa do Pleno de 13 de junho

Foto da sessão do Pleno. Desembargadores estão em uma mesa em formato de U, cada um utiliza um computador

Na sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desta segunda-feira (13/6), a presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, apresentou a proposta para transferir a 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão para a 24ª do Recife. Por unanimidade, a mudança foi aprovada e a nova VT entra em atividade no dia 4 de julho. A partir da próxima sexta-feira (17/6), a distribuição de processos para a Vara de Ribeirão estará suspensa.

A modificação ocorrerá da seguinte maneira: os municípios de Primavera e Amaragi deixam a jurisdição da VT de Ribeirão e passam para a da VT de Escada. Segundo a desembargadora-presidente, a ideia é aumentar o volume processual da vara de Escada e, assim, manter unidades do TRT-6 em Escada e em Ribeirão. A medida está apoiada na Resolução CSJT nº 296/2021, que estipula a adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias de primeiro grau, considerando, a movimentação processual, entre outros critérios. 

Com a transferência da 2ª VT de Ribeirão para o Recife, o Tribunal fará a entrega do prédio que sedia a unidade, que não é próprio. A economia para os cofres públicos vai além do aluguel, passando por manutenção predial e instalações de internet e telefonia. Este será o quarto imóvel alugado que o TRT-6 devolve na gestão da desembargadora Maria Clara Saboya como presidente. Os demais eram ocupados pela 2ª VT de Palmares (tornou-se a 4ª de Olinda), 3ª VT de Ipojuca (tornou-se a 6ª de Jaboatão dos Guararapes) e 3ª VT de Caruaru (foi para o Fórum onde estão instaladas as outras duas varas do município, que é um prédio próprio).

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Divisão de Comunicação Social
imprensa@trt6.jus.br
Texto: Helen Moreira / Foto: Roberta Mariz