Na sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região desta segunda-feira (13/6), a presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, apresentou a proposta para transferir a 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão para a 24ª do Recife. Por unanimidade, a mudança foi aprovada e a nova VT entra em atividade no dia 4 de julho. A partir da próxima sexta-feira (17/6), a distribuição de processos para a Vara de Ribeirão estará suspensa.

A modificação ocorrerá da seguinte maneira: os municípios de Primavera e Amaragi deixam a jurisdição da VT de Ribeirão e passam para a da VT de Escada. Segundo a desembargadora-presidente, a ideia é aumentar o volume processual da vara de Escada e, assim, manter unidades do TRT-6 em Escada e em Ribeirão. A medida está apoiada na Resolução CSJT nº 296/2021, que estipula a adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias de primeiro grau, considerando, a movimentação processual, entre outros critérios. 

Com a transferência da 2ª VT de Ribeirão para o Recife, o Tribunal fará a entrega do prédio que sedia a unidade, que não é próprio. A economia para os cofres públicos vai além do aluguel, passando por manutenção predial e instalações de internet e telefonia. Este será o quarto imóvel alugado que o TRT-6 devolve na gestão da desembargadora Maria Clara Saboya como presidente. Os demais eram ocupados pela 2ª VT de Palmares (tornou-se a 4ª de Olinda), 3ª VT de Ipojuca (tornou-se a 6ª de Jaboatão dos Guararapes) e 3ª VT de Caruaru (foi para o Fórum onde estão instaladas as outras duas varas do município, que é um prédio próprio).

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Texto: Helen Moreira / Foto: Roberta Mariz