Publicada em 20/06/2022 às 14h26
No último dia 17 de Junho, a desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalhoda 6ª Região, Nise Pedroso, no exercício da Corregedoria Regional, realizou correição presencial na 20ª Vara do Trabalho do Recife/PE. Além da desembargadora, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza do Trabalho titular da unidade, Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, o juiz do Trabalho substituto Sérgio Paulo de Andrade Lima, o diretor de Secretaria, Sérgio Henrique Lima da Silva, do assessor da Vice-Presidência, Antiogenes Carneiro Pereira Filho e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, a desembargadora no exercício da Corregedoria atendeu pessoalmente os juízes da Unidade, enquanto a Secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, a Corregedora em exercício elogiou o trabalho executado pelos servidores e magistrados que atuam na Unidade, que resultou, entre outros avanços, na redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, na fase de liquidação e na fase de execução. Também destacou a Contadoria da Vara que vem realizando as liquidações e atualizações com regularidade, possuindo excelente prazo médio (do início ao encerramento da liquidação).
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 165 e das conciliações homologadas em 116; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 30 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 144, na fase de liquidação, em 17 e, na fase de execução, em 103.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (*ao final especificadas), tendo obtido o percentual de 89,02% na Meta 1.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 54ª classificação geral e, a 12ª, no âmbito das 23 Varas da Capital. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e servidores, com destaque para o elogiável prazo médio alcançado pela Unidade: “Do início da liquidação até seu encerramento”, melhor que a média dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo a Desembargadora parabenizado a equipe (servidores e magistrados).
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do “lançamentos no E-Gestão; Gestão Interna de Gabinete e Secretaria – Pje; Projeto Garimpo (EAD); Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária; Aperfeiçoamento dos Diretores de Varas do Trabalho; GPREC –Sistema de Gestão de Precatórios e RPV’S para o 1º grau; DATAJUD para o 1º grau; Ferramentas eletrônicas de Auxílio à Execução; Webconferência: Metas Nacionais para 2021 e seu acompanhamento pelo Observatório TRT6; Utilização do PJECOR nas Unidades Judiciárias”.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.
Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.1
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