Correição ordinária presencial na 4ª Vara do Trabalho do Recife

No último dia 21 de junho, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Eneida Melo, no exercício da Corregedoria Regional, realizou correição presencial na 4ª Vara do Trabalho do Recife/. Além da desembargadora, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do Trabalho titular da unidade, Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, a  juíza do Trabalho substituta Lídia Almeida Pinheiro Teles, a diretora de Secretaria, Beatriz Regina Lacerda de Oliveira Santana e demais servidores da Unidade.

Na ocasião, a desembargadora atendeu pessoalmente aos Juízes, enquanto o secretário em exercício e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a diretora de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.

Em sua fala, a corregedora elogiou o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores, enfatizando a celeridade e atenção com que os atos de secretaria são executados. Destacou, ainda, a produtividade das magistradas, bem como o aumento na prolação de sentenças líquidas, com o auxílio das calculistas da Vara.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento (da conclusão até a sentença) em 21 dias; aumento na quantidade de sentenças prolatadas em 467; das conciliações homologadas em 129 e das decisões de incidentes processuais em 127; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 13 dias e na fase de liquidação, em 131 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 404, na fase de liquidação, em 137 e, na fase de execução, em 457 e, por fim, redução do saldo remanescente em 734 processos.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 11, ou seja, todas as estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, resta contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento das cinco metas mencionadas, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue nesta data, e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do magistrado e de todos os Servidores lotados na Unidade durante o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 18ª classificação geral. No âmbito das 23 Varas da Capital, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional ocupa o primeiro lugar, motivo pelo qual a desembargadora parabenizou a equipe. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um excelente desempenho da direção e servidores, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade: 1 – “ Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução”, melhor que a média da capital, do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional; e, 2 – “Do início da liquidação” até seu encerramento, melhor que a média dos Tribunais de médio porte.

Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo do, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo dos cursos de: Utilização do PJECOR; GPREC –1º grau; Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - AJ/JT; SISDOV, e outros.

*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

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