Publicada em 30/06/2022 às 13h26
No último dia 29 de junho, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Olinda/PE e no Cejusc/Olinda. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza do Trabalho titular da unidade, Ana Cristina da Silva, o juiz do Trabalho substituto Antônio Augusto Serra Seco Neto, o diretor de Secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente aos juízes da Unidade (titular e substituto), enquanto o secretário em exercício e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados da Vara, enfatizando a celeridade com que os atos de secretaria são executados e lançados no PJe, que resultaram nos excelentes prazos médios alcançados pela Unidade.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 289; das conciliações homologadas em 263 e das decisões de incidentes processuais em 76; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 53 dias e, na fase de execução, em 267 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 146 e, na fase de execução, em 39; e redução do saldo remanescente em 418 processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 2, 3, 5 e 11, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, resta contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo CNJ, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue nesta data, e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do magistrado e de todos os servidores lotados na Unidade durante o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 27ª classificação geral, subindo 11 posições no ranking, eis que havia atingido a 38ª posição na correição anterior. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e servidores, com destaque para o setor de cálculos e para os seguintes prazos médios alcançados pela Unidade: “1- do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; 2- do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; 3- da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; 4- do início da liquidação até seu encerramento; 5- do início da execução até seu encerramento e 6- do ajuizamento da ação até o arquivamento”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e, da média nacional, motivo pelo qual o desembargador corregedor Regional parabenizou os
servidores e magistrados da Unidade.
Por fim, com relação às ações de formação e aperfeiçoamento, há de se ressaltar o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo dos cursos de PJe-versão2.7.0; Atualização e Rateio no PJecalc; GPREC 1º grau; Sistema AJ/JT; Datajud; Juízo 100% Digital, entre outros.
No que pertine à correição ordinária no Cejusc/Olinda, constatou-se que no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 2.919 processos, oriundo das quatro Varas do Trabalho de Olinda, com a realização de 2.171 audiências (de julho/2021 até maio/2022), das quais 1.112 processos foram conciliados, o que representa um elevado Índice de Conciliação – Nº de Acordos/Audiências realizadas - de 51,22%. Restou apurado, ainda, que as audiências de conciliação são realizadas em três dias da semana (segunda, terça e quinta-feira); as quartas-feiras são destinadas para realização das audiências iniciais da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (apenas rito ordinário) e as sextas-feiras são reservadas aos processos de “demanda espontânea” (extrapauta). As audiências iniciais são realizadas presencialmente, enquanto que as audiências para tentativa de conciliação e mediação se realizam em duas salas virtuais.
Destacou-se, também, as seguintes boas práticas adotadas pela Unidade: “criação de pautas temáticas com algumas reclamadas; adoção de frases que auxiliam a compreender a lide subjacente, desatando a resistência à conciliação; uso de videoconferências e de WhatsApp nas tentativas de acordos; capacitação contínua das conciliadoras; ambiente harmonioso para partes e advogados; inclusão nas atas de audiências realizadas no Cejusc/Olinda dos números de celulares/WhatsApp e e-mail para facilitar a comunicação pelas vias digitais; registro nos despachos da 1ª VT do número do Celular/WhatsApp e e-mail do Cejusc-JT/Olinda para as partes que manifestassem o interesse na realização de audiências para tentativa de conciliação; divulgação de conciliações através da imprensa, com autorização das partes, dentre outras.
Por fim, considerando a constatação de que a execução dos serviços inerentes à Unidade ocorrem dentro da normalidade, não havendo reclamações, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas, o desembargador corregedor Regional parabenizou os magistrados e servidores integrantes do Cejusc e deu por encerrada a correição.
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