Publicada em 07/07/2022 às 12h11
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na quarta-feira (6/7), correição ordinária presencial na 5ª Vara do Trabalho do Recife. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores que integram a equipe, também participaram da correição, a juíza titular do trabalho, Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade (apesar de se encontrar em gozo de férias regulamentares), a juíza do trabalho substituta, Cássia Barata de Moraes Santos, a diretora de secretaria, Jacqueline Barbosa do Rego, e demais servidores da unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente as magistradas, enquanto o secretário em exercício e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a diretora de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade. Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistradas que atuam na Vara, enfatizando a regularidade e correção com que os atos de secretaria são executados no Pje. Também destacou a contadoria da unidade que, apesar de possuir apenas um calculista, realiza as liquidações e atualizações com regularidade e sem atrasos.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas 312 (trezentas e doze), das conciliações homologadas em 74 (setenta e quatro) e das decisões de incidentes processuais em 39 (trinta e nove); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 01 (um) dia; na fase de liquidação, em 08 (oito) dias e na fase de execução, em 340 (trezentos e quarenta) dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 191 (cento e noventa e um) e, na fase de execução, em 185 (cento e oitenta e cinco). Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 3 e 11, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, tendo obtido o percentual de 93,83% dos 100% necessários para o atingimento da meta 2.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 32ª classificação geral. No âmbito das 23 Varas da Capital, figura atualmente na 4ª colocação. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e servidores, com destaque para celeridade na expedição dos alvarás, bem como para os seguintes prazos médios alcançados pela unidade:
1- “do início da liquidação até seu encerramento e do início da execução sua extinção” (ambos melhores que a média dos Tribunais de médio porte e da média nacional); 2- “a partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual” (melhor que a média dos Tribunais de médio porte), motivo pelo qual o desembargador corregedor parabenizou os servidores e magistradas da vara.
Por fim, com relação às ações de formação e aperfeiçoamento, há de se ressaltar o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos, inclusive, voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores; Gestão de Varas, PJECOR; GPREC para 1º Grau, dentre outros.
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