Correição ordinária presencial na 2ª Vara do Trabalho de Olinda

No último dia 8 de julho o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 2ª Vara do Trabalho de Olinda/PE. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza do Trabalho titular da unidade, Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o juiz do Trabalho substituto. Airam Clemente Torres de Araújo e o diretor de Secretaria, Laílton Alves e demais servidores da Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente os juízes (titular e substituto), enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.

Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho de excelência desenvolvido pelos servidores, na pessoa do diretor da Vara, enfatizando a celeridade e precisão com que os atos de secretaria são executados e corretamente lançados no PJe, com destaque para a organização e controle interno das atividades de secretaria. Ressaltou, também, o excelente desempenho dos magistrados e seus assistentes, sobretudo quanto ao prazo médio para prolação de sentença, a partir da conclusão, apurado em dez dias, estando abaixo da média do Regional, dos Tribunais de Médio Porte e da média nacional.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 371; das conciliações homologadas em 47 e das decisões de incidentes processuais em 140; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em dez dias; e, na fase de execução, em 61 dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 303 e, na fase de execução, em 117. Destacou-se, também, a quantidade de audiências realizadas no período avaliado, que foi de 3.067.

Constatou-se, por sua vez, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 11, ou seja, todas as estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 relacionadas à Justiça do Trabalho, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, restou a Unidade contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento das cinco metas mencionadas, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue nesta data, e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do magistrado e de todos os servidores lotados na Unidade durante o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 14ª classificação geral do Regional, subindo quatro posições no ranking, eis que havia alcançado a 18ª na última correição, com destaque para os mesoindicadores celeridade e força de trabalho, nos quais atingiu a 12ª colocação do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022.

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um extraordinário desempenho da direção e servidores, com destaque para os excelentes prazos médios alcançados pela Unidade: 1 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; 2- Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; 3- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; 4- Da conclusão até a prolação da sentença; 5- Do início da liquidação até seu encerramento; 6- Do início da execução até seu encerramento e 7- Do ajuizamento da ação até seu arquivamento definitivo”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador Corregedor Regional parabenizado a equipe (servidores e magistrados).

Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo: Sistema de Designação de Oitiva por Videoconferência (SISDOV); Sistema PJE (versão 2.7.0); DATAJUD para 1º grau; GPREC para 1º grau; Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais/TRT6; Gestão interna de Gabinete e Secretaria-PJE; Curso de Aperfeiçoamento dos Diretores de Varas do Trabalho, dentre outros.

*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.