Publicada em 15/07/2022 às 15h58
Após dois anos, desde o início da pandemia, com edições realizadas telepresencialmente e no formato híbrido (com dias presenciais e outros, remotos) a 9ª Jornada Institucional da Escola Judicial da Sexta Região volta a ocorrer de modo totalmente presencial. De 15 a 19 de agosto, a formação continuada semestral para atualização de desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalaho da 6ª Região vai acontecer no auditório da Ejud-6 (Rua 48, 149, Espinheiro), com disponibilização de transporte para o percurso sede-Escola-sede. A Jornada totaliza 31h30 horas-aula (confira a programação completa no serviço).
O sobrelevo do controle de convencionalidade após a Recomendação 123/2022 do CNJ é o tema da palestra inaugural, do juiz Platon Neto (TRT-18). O artista Jessier Quirino finaliza a manhã, com a apresentação Filosofia de Matuto. À tarde, o médico do trabalho Marcelo Penteado e o juiz Francisco de Assis Barbosa (TRT-13) fecham a programação do primeiro dia, com as palestras O nexo causal em LER/DORT e a importância da Ergonomia Forense e Aspectos polêmicos do teletrabalho.
Transporte - Será disponibilizado transporte de ida e volta a partir das 8h, da sede do Regional (Cais do Apolo, 739) à Escola Judicial, em razão da indisponibilidade de vagas.
Protocolo sanitário - São obrigatórios o uso de máscara e demais medidas de prevenção ao COVID-19 durante o evento.
Aproveitamento - A carga horária deste evento somente poderá ser computada mediante registro de presença e realização da avaliação de aprendizagem (cômputo por dia de evento), cujo formulário será disponibilizado aos participantes por e-mail e pelo portal da Escola (link externo) (link externo). Finalizado o curso, a relação de concluintes é lançada no Sistema de Acompanhamento do Aperfeiçoamento Técnico de Magistrado (SAATM), para análise dos efeitos para fins de adicional de qualificação ou promoção.
ODS - A Agenda 2030 da ONU é um plano global para que seja alcançado, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em 2015, da qual participaram 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), compromissos que envolvem a adoção de medidas ousadas e essenciais para a promoção do Estado de Direito, dos direitos humanos e da responsividade das instituições políticas e sociais.
Serviço:
9ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJ-TRT6
Período: De 15 a 19 de agosto de 2022
Local: Auditório da EJ6 (Rua 48, 149)
Carga horária total: 31h30
Inscrições: https://forms.gle/8Ta4UKYa7Gm3RqBg9 (link externo) (link externo)
PROGRAMAÇÃO
1º DIA: 15/08 (segunda-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
8h30 / 9h
Abertura (mesa de honra)
9h / 10h15
Palestra: O sobrelevo do controle de convencionalidade após a Recomendação 123/2022 do CNJ (Platon Neto, juiz TRT-18)
10h15 / 10h45
Intervalo lanche
10h45 / 12h
Apresentação Cultural: Filosofia de Matuto (Jessier Quirino)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: O nexo causal em LER/DORT e a importância da Ergonomia Forense (Marcelo Penteado, médico do trabalho)
15h15 / 15h45
Intervalo lanche
15h45 / 17h
Palestra: Aspectos polêmicos do teletrabalho (Francisco de Assis Barbosa, juiz TRT-13)
2º DIA: 16/08 (terça-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Estrutura e controle virtuais de uma Vara do Trabalho (Henrique Beça, diretor da 3ª VT Caruaru)
10h15 / 10h45
Intervalo lanche
10h45 / 12h
Palestra: Sindicalismo e a utopia de uma sociedade global (Vanessa Patriota, procuradora MPT-6)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Atualização jurisprudencial (Danilo Gaspar, juiz TRT-5)
15h15 / 15h45
Intervalo lanche
15h45 / 17h
Palestra: Gestão do tempo (Patrycia Alves, psicóloga)
3º DIA: 17/08 (quarta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: A Economia Comportamental sob a ótica do procedimento da Mediação Trabalhista (Cássia Barata, juíza do TRT-6)
10h15 / 10h45
Intervalo lanche
10h45 / 12h
Palestra: Violência institucional contra as mulheres (Bianca Stella, promotora MP-PE)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Palestra: Crowdworking (Sérgio Torres, desembargador do TRT-6 e Ricardo Guimarães, professor doutor em Direito do Trabalho)
15h15 / 15h45
Intervalo lanche
15h45 / 17h
Palestra: Crowdworking (continuação)
4º DIA: 18/08 (quinta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Os desafios da fundamentação da decisão judicial (Beclaute de Oliveira , professor doutor FDA/UFAL)
10h15 / 10h45
Intervalo lanche
10h45 / 12h
Palestra: A tutela dos direitos sociais no marco do sistema normativo brasileiro (Tereza Nahas, juíza do TRT-2)
12h / 14h
Intervalo para almoço
14h / 15h15
Oficina de execução: identificação de corresponsáveis e pesquisa patrimonial em fontes abertas (Vitor Yamada, juiz do TRT-14)
15h15 / 15h45
Intervalo lanche
15h45 / 17h
Oficina de execução (continuação)
5º DIA: 19/08 (sexta-feira) - CH 2h30 + 1h Ead = 3h30
9h / 10h15
Palestra: A Força Normativa do Precedente e a Rescindibilidade da Coisa Julgada no CPC/2015 (Morgana Richa, ministra do TST)
10h15 / 10h45
Intervalo lanche
10h45 / 12h
Palestra: O uso das redes sociais pelos membros do judiciário (Aloysio Corrêa, ministro do TST)
As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
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