Correição ordinária presencial na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré

No último dia 13 de julho o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz do Trabalho titular da unidade, Robson Tavares Dutra, do diretor de Secretaria, Francisco das Chagas Sousa e demais servidores da Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.

Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho executado pelos servidores, bem como a produtividade do magistrado titular da Unidade. Também destacou a Contadoria da Vara, que vem realizando as liquidações e atualizações com regularidade, sem atrasos e, ainda, auxiliando o magistrado, com êxito, na confecção de cálculos em sentenças líquidas.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 126, das conciliações homologadas em 57; e das decisões de incidentes processuais em 69; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de execução, em 431 dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 122, na fase de liquidação, em 78 e, na fase de execução, em 251.

Constatou-se, por sua vez, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 11, ou seja, todas as estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 relacionadas à Justiça do Trabalho, razão pela qual, a teor do Ato 05/2021, restou a Unidade contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento das cinco metas mencionadas, fazendo jus ao recebimento de certificado específico, entregue nesta data, e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do magistrado e de todos os servidores lotados na Unidade durante o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 31ª classificação geral do Regional, com destaque para o mesoindicador produtividade, no qual alcançou a 9ª colocação do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022).

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e servidores, com destaque para o alto percentual de sentença líquidas prolatadas (91,4%), bem como para os excelentes prazos médios alcançados pela Unidade: 1 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; 2- Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; 3- Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; 4- Da conclusão até a prolação da sentença e, 5- Do início da execução até sua extinção”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador Corregedor Regional parabenizando a equipe (servidores e magistrado).

Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, a exemplo: PJE (versão 2.7.0); GPREC para 1º grau; Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais/TRT6; Prática em Execução Trabalhista; Pje-Calc Avançado; Cadastro e Validação dos Auxiliares da Justiça do Trabalho AJ/JT; Projeto Garimpo; Teletrabalho para Gestores, dentre outros.

*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

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